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BUSCA POR TAG: decisao

Desrespeito à Lei

Delegados criticam afastamento de chefe da PF por decisão monocrática de Mendonça

Redação

#decisao

Tempo é vida

TJ-PI: tempo de decisão sobre medidas protetivas de urgência cai para 1,19 dia

Redação

#decisao

Vitória da Justiça

TJPI suspende decisão da 2ª Vara e licitação da coleta do lixo é retomada em Teresina

Redação

#decisao

Impacto nas finanças

Decisão do Supremo permite retomada da cobrança de IPTU em Teresina

Redação

#decisao

IPTU está valendo

Supremo derruba decisão do TJPI e mantém regras do IPTU em Teresina

Redação

#decisao

Maior efetividade

Decisão do STF sobre pejotização fortalece produção de provas, avalia procurador

Redação

#decisao

IPTU da discórdia

OAB denuncia ao TJPI descumprimento de decisão judicial pela Prefeitura de Teresina

Redação

#decisao

Inconstitucionalidade

Moraes suspende aplicação da Lei da Dosimetria até decisão do STF

Redação

#decisao

Ação do MPPI

Decisão judicial protege consumidores de empreendimento imobiliário

Redação

#decisao

Máfia dos combustíveis

MPPI contesta decisão da justiça que travou investigação de esquema criminoso

Redação

#decisao

No prazo de 30 dias

MPPI obtém urgência para a restauração do Complexo Arquitetônico Meduna

Redação

#decisao

Risco à vítima

STJ anula extinção de medida protetiva sem ouvir vítima no Piauí

Redação

#decisao

+ Lidas

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MUNICÍPIOS

Prazo para opção pelo Simples Nacional e escolha do recolhimento de IBS e CBS termina em...

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Prefeito autoriza licitações para construção de planetário e ponte e compra de 100...

TCE Piauí inicia curso de formação de controladores internos municipais

SENADO

Prefeito de Simões, Magno Dantas (PSD), declara apoio a Ciro Nogueira

Eleições 2026: quem fica, quem sai e quem concorre ao Senado

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CÂMARA DOS DEPUTADOS

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Dino aponta indícios de liderança de Mário Frias em desvio de emendas

Júlio Arcoverde intensifica agenda com a bandeira do combate às altas tarifas de energia

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