Mais de 250 pessoas atuarão como observadoras nacionais nas Eleições Municipais 2024
O ministro fez o alerta que os programas sociais foram criados para garantir a segurança alimentar
Valores são relativos a depósitos judiciais de processos encerrados e de recursos “esquecidos” em contas bancárias
O ministro esteve em São João da Fronteira, Milton Brandão, Domingos Mourão, Pedro II, Lagoa de São Francisco e Piripiri.
Em debate a regulação das redes sociais e da inteligência artificial no processo eleitoral
A pena prevista é de seis meses a dois ano de detenção e multa para quem impedir ou dificultar o acesso livre à praia ou ao mar
PEC perdoa multas devidas há mais de cinco anos, incluindo de quem não cumpre cotas raciais e de gênero
Programa envolve a possibilidade de os estados endividados entregarem ativos à União
A ministra do Planejamento apresentará as Rotas da Integração Sul-Americana aos senadores.
Concessionários serão responsáveis pelo controle da vegetação nas faixas de domínio das rodovias
Lei vai autorizar a União a ceder terrenos para a implantação de hortas comunitárias no país
Texto prevê a criação de protocolos de prevenção e de gestão de crise nas escolas públicas e privadas
Serão definidas metas progressivas para a implementação de sistemas de tratamento destinados à remoção dos poluentes
Delegados da Polícia Federal, policiais penais e rodoviários federais serão beneficiados
A CCJ do Senado aprovou o projeto na quarta-feira (29), com voto favorável do relator, senador Marcelo Castro
Senadores e deputados derrubaram o veto parcial à Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis
Requerimento alerta para a ameaça de destruição daquele bioma e do sustento das comunidades tradicionais que vivem na região
Maioria da população acredita que carga horária menor vai melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores
PEC transfere terrenos de Marinha para ocupantes privados, estados e municípios
A matéria pode ser levada à sessão deliberativa do Plenário marcada para a tarde do mesmo dia
Hoje sob o domínio da Marinha, terrenos de praias podem passar para estados, municípios e privados
Encontro com os Povos Indígenas deste sábado tem como tema a "Proteção Social no Território"
Às 9h, participa da sessão solene de entrega da cidadania teresinense ao ministro da Previdência, Carlos Lupi
Intolerância política é a prática de violência, hostilidade ou qualquer forma de discriminação motivada por orientação política ou partidária
O projeto é de autoria do ex-deputado federal Renato Vianna e foi aprovado na Câmara em 2022
Foram 15 votos a favor e 11 contrários e a matéria seguiu para o Plenário, que tem sessão deliberativa hoje
O voto do relator foi lido na Comissão de Justiça pelo senador Marcelo Castro
A proposta foi discutida em audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Regional
A proposta garante aos autistas ou seus responsáveis legais a isenção da remuneração e outros rendimentos no Imposto sobre a Renda
A ferrovia tem extensão de 1.206 Km e passa pr 53 municípios nordestinos
Senado foi criado pela Constituição Brasileira, outorgada em 25 de março de 1824, pelo imperador Dom Pedro I
Novo código concolida sete leis: dos Partidos Políticos; Código Eleitoral; das Inelegibilidades; do Plebiscito; e das Eleições
"Dois chefes (?) de Forças Militares testemunham um Golpe de Estado e não fizeram nada?”, questonou o senador
O prêmio Bertha Lutz foi criado em 2001 para homenagear personalidades que se destacaram na luta pelos direitos da mulher e em questões de gênero no Brasil
Relator defende mandatos de 10 anos para senadores e de 5 anos para os demais cargos legislativos
Comissão de Esporte aprovou nesta quarta-feira (28) voto de repúdio aos atos de violência
O presidente do Senado destacou o perfil conciliador de Lula e seu compromisso com a paz
Condutores e passageiros vão poder alertar a polícia quando sua segurança estiver em risco
Ciro Nogueira ajudou o governo Lula ao votar a favor da reforma tributária
Ministro Dias Toffoli anulou todas as provas obtidas por acordo de leniência com a Odebrecht
Nesta quinta-feira (14), Wellington Dias retorna ao MDS e retoma as agendas de combate à fome pelo país
Wellington Dias deixou o minsitério para votar a favor do amigo senador do Maranhão
A sabatina de Flávio Dino na CCJ do Senado está prevista para quarta-feira (13)
Flávio Dino é senador licenciado e o segundo candidato a ministro do Supremo indicado por Lula
O ministro publicou, neste domingo (19), no O Globo, um artigo assinado em conjunto com o ministro Andrew Mitchell, do Reino Unido
Economia do Brasil fica mais perto da virada para um sistema já adotado em outros países
Foram aprovados US$ 100 milhões no BID e US$ 18 milhões do FIDA para obras e ações no Projeto Integrado de Segurança Hídrica
Após mais de sete horas, a CCJ aprovou a PEC que reforma o sistema tributário brasileiro
As corporações continuarão subordinadas aos governadores
"Alguma mulher deveria sair candidata a vereadora aqui”, defendeu a senadora.
A metodologia terá atualização anual nos percentuais de pretos, pardos, indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência
