Alepi define calendário de tramitação do Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2027

O presidente da Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação (CFCFT) da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), Franzé Silva (PT), anunciou, nesta quarta-feira (4), o calendário de tramitação do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2027. O início se deu nesta quarta-feira e a apresentação do relatório final está prevista para 9 de dezembro.

Franzé Silva explicou que a publicação do calendário, além de publicizar as datas aos Poderes e o processo de discussão, é um chamamento para que a sociedade civil possa participar do debate “dessa peça que dá a orientação e a condução das políticas públicas do Governo do Estado do Piauí para o ano de 2027”.

Além da apresentação do calendário hoje, o cronograma especifica que dia 11 de novembro, no Plenarinho Prado Júnior da Alepi, haverá audiência pública sobre a matéria; 2 de dezembro é o prazo final para o protocolo das emendas parlamentares; a apresentação do relatório final à CFCFT será em 9 de dezembro; e a votação em plenário do PLOA será em data definida pela Mesa Diretora da Alepi.

Calendário

4 de novembro: Apresentação do calendário de tramitação do Projeto de Lei Orçamentária Anual;

11 de novembro: Realização de audiência pública;

2 de dezembro: Prazo final para o protocolo das emendas parlamentares;

9 de dezembro: Apresentação do relatório final na CFCFT.