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Foto: Thiago Amaral / Ascom Alepi
Foto: Secom
A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) realiza audiência pública nesta quarta-feira (4), às 9h30, para apresentação dos resultados das contas públicas referente a 2º quadrimestre de 2026. A discussão cumpre dispositivo da Lei de Responsabilidade Fiscal.
No mesmo espaço, o relator do Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2027 e presidente da Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação, deputado Franzé Silva (PT), vai apresentar o calendário de tramitação do PLOA 2027.
O secretário de Fazenda, Emílio Júnior, vai fazer a apresentação no Plenarinho Prado Júnior. O relatório do 1º quadrimestre deste ano mostrou arrecadação de R$ 10,39 bilhões e um superávit orçamentário de R$ 1,79 bilhão.
A Lei de Responsabilidade Fiscal regulamenta ações referentes à administração dos bens públicos, tendo como objetivo transparência e equilíbrio das contas públicas. A expectativa é que a apresentação dos resultados do 2º quadrimestre conte com representantes do Executivo, Legislativo e de demais interessados da sociedade civil.
Fonte/Créditos: Alepi
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