O deputado federal e candidato à reeleição,Júlio Arcoverde (Progressistas-PI) apresentou, entre 2023 e 2025, projetos de lei que tratam de diferentes aspectos relacionados à segurança, com propostas voltadas à prevenção da violência, à segurança nos estádios e à redução de acidentes de trânsito.
Um dos destaques é o PL 5.779/2023, que altera a Lei Geral do Esporte para garantir a separação de torcidas rivais nas arenas esportivas, sempre que a natureza do evento recomendar. A proposta busca prevenir confrontos e aumentar a segurança dos torcedores. O projeto avançou nas comissões da Câmara, tendo parecer aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça em setembro de 2026.
Na área de segurança no trânsito, Arcoverde apresentou o PL 3.152/2023, que propõe incluir, no ensino médio, a discussão sobre os efeitos do consumo de álcool e de substâncias psicoativas na condução de veículos. A iniciativa aposta na educação como instrumento de prevenção de acidentes e de comportamentos de risco.
O parlamentar também é autor do PL 2.622/2023, que estabelece regras e punições, especialmente no âmbito condominial, para situações de perturbação do trabalho ou do sossego provocadas por gritaria, algazarra ou uso abusivo de equipamentos de reprodução sonora.
Já o PL 2.639/2023 propõe aumentar a pena para o crime de dano qualificado quando houver emprego de fogo, substância inflamável ou explosiva, além de elevar a pena relacionada ao crime de incêndio. A matéria foi encaminhada às comissões de Segurança Pública e de Constituição e Justiça da Câmara.
O deputado destaca que permanecerá priorizando a área caso reeleito, pois sua prioridade como homem público é lutar por uma sociedade livre da violência.
Fonte/Créditos: Assessorias
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