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Marcha de Deputados reage à PEC 38 e defende a autonomia das Assembleias Legislativas

A PEC 38/25 esvazia as competências das Assembleias Legislativas na gestão das suas estruturas administrativas, inclusive de pessoal

Marcha de Deputados reage à PEC 38 e defende a autonomia das Assembleias Legislativas
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O presidente da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), deputado Severo Eulálio (MDB), esteve em Brasília para participar da I Marcha Nacional dos Deputados Estaduais. O parlamentar contribuiu nas discussões que ajudaram a formular a Carta Nacional das Assembleias Legislativas em Defesa do Federalismo, documento que foi entregue à Presidência da República e ao Congresso Nacional.

A Marcha foi organizada pela União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) e teve como principais propósitos defender a autonomia dos Parlamentos estaduais e o equilíbrio do federalismo brasileiro. Um dos pontos mais criticados é a PEC 38/25 (Proposta de Emenda Constitucional) que esvazia as competências das Assembleias na gestão de suas estruturas administrativas e quadros de pessoal.

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“Tivemos momentos importantes de conversa, troca de ideias e construção conjunta. Esse encontro reforçou em mim a certeza de que a democracia se fortalece quando os Legislativos têm voz e participação ativa”, defendeu Severo Eulálio, que esteve acompanhado na agenda pelo secretário-geral da Mesa Diretora, Luciano Nunes. 


A presidente da UNALE, deputada Tia Ju (REP-RJ), defendeu a mobilização dos deputados: “Foi um momento muito importante. Estivemos reunidos com representantes do governo federal e cobramos uma posição a respeito da PEC da Reforma Administrativa. A luta dos Legislativos Estaduais continua”.

Além de ter participado da Marcha, Severo Eulálio se reuniu com o assessor-técnico do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), Adriano Sousa. Acompanhado do vice-governador Themístocles Filho e do deputado federal Marcos Aurélio Sampaio, o presidente conseguiu avanços, principalmente, para a BR-316, em Picos.


Fonte/Créditos: ALEPI

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