O corregedor do Foro Extrajudicial do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, Desembargador Hilo de Almeida Sousa, participa, em São Luís (MA), do Encontro Nacional das Comissões de Soluções Fundiárias, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). O evento reuniu representantes dos tribunais de todo o país para debater estratégias voltadas à prevenção e ao tratamento adequado de conflitos fundiários coletivos.
A iniciativa teve como foco o fortalecimento da atuação das Comissões de Soluções Fundiárias, criadas para promover o diálogo entre os diversos atores envolvidos em disputas relacionadas à posse e à propriedade de terras, buscando soluções consensuais e socialmente responsáveis. Durante os dois dias de programação, magistrados e equipes técnicas participam de painéis, debates e atividades de campo voltadas ao compartilhamento de experiências e à construção de diretrizes comuns para a atuação das comissões em todo o Brasil.
Para o Corregedor do Foro Extrajudicial do TJPI e presidente da Comissão de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça do Piauí, Desembargador Hilo de Almeida Sousa, o encontro representa um importante espaço de aperfeiçoamento institucional.
“Os conflitos fundiários exigem sensibilidade, diálogo e uma atuação articulada entre as instituições. Este Encontro Nacional possibilita a troca de experiências exitosas e o fortalecimento das práticas adotadas pelos tribunais, contribuindo para a construção de soluções mais eficientes, humanizadas e capazes de promover a pacificação social. O Judiciário tem papel fundamental na mediação desses conflitos e na garantia da segurança jurídica para todos os envolvidos”, destacou o magistrado.
Participaram também do Encontro o Juiz Auxiliar da Corregedoria do Foro Extrajudicial, Dr. Ítalo Márcio Gurgel Castro e o Secretário do Núcleo de Regularização Fundiária e Membro da Comissão, Adão Ferreira de Araújo Neto.
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