O governador e candidato à reeleição pelo PT, Rafael Fonteles, quer garantir atividades de estudo ou trabalho em todas as unidades prisionais do Piauí no próximo ciclo de governo. A medida, que integra o Programa Caminhos para a Ressocialização no Plano de Governo, estabelece ainda como meta zerar o déficit de vagas no sistema prisional.
Entre as ações previstas estão o aumento da participação de pessoas privadas de liberdade em atividades de educação, trabalho e remição pela leitura, além do acesso ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e ao Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja). O programa também estabelece medidas de controle nas unidades, como a ampliação de bloqueadores de sinal, scanners corporais, equipamentos de raio-X e câmeras com reconhecimento facial.
Rafael Fonteles destaca que estudo e trabalho fazem parte da política de reinserção social. “Com a determinação de que todas as unidades prisionais tenham estudo e trabalho para os internos, aumentam as chances de ressocialização. Já avançamos, com internos estudando e com atividades laborais em áreas como construção civil, panificação e corte e costura, e a meta é ampliar essas ações em todo o sistema”, disse o governador
As ações de qualificação já alcançam diferentes unidades prisionais do estado. Entre janeiro e novembro de 2025, 2.112 reeducandos participaram de oficinas e cursos em 17 unidades prisionais, com 35 cursos profissionalizantes ofertados. Entre as capacitações estão atividades como panificação, corte e costura, construção civil, artesanato e eletricista predial.
Na área educacional, 1.256 internos estavam matriculados na educação básica em 2025. No mesmo período, 3.562 pessoas privadas de liberdade se inscreveram no Encceja PPL e 2.257 no Enem PPL. O Projeto Leitura Livre contou com 6.833 participantes.
O indicador de pessoas privadas de liberdade em estudo e/ou trabalho passou de 21,07%, em 2023, para 29,03%, em 2025. No último ano, 17,3% da população prisional estava inserida em atividades de trabalho e 14,12% em atividades educacionais. O cálculo do indicador considera os participantes das duas atividades, descontando quem participa simultaneamente de estudo e trabalho.
Para conferir o Plano de Governo completo, acesse: rafaelfontelespi.com.br
Fonte/Créditos: Assessorias
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