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O presidente da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), deputado Severo Eulálio (MDB), esteve reunido com o presidente da Associação Piauiense de Municípios – APPM, Pompílio Evaristo, na quarta-feira (28), para tratar sobre as adequações necessárias à execução de emendas impositivas. O encontro aconteceu na sede da entidade municipalista, reunindo assessores jurídicos e equipe técnica. Entre os membros a coordenadora de emendas da Alepi Ulla Hidd.
“O ministro Flávio Dino [STF], ainda no ano passado, tomou uma decisão, colocando alguns regramentos para a execução das emendas, buscando dar mais transparência e rastreabilidade na aplicação dos recursos. Desde então, a Assembleia está em contato com a Secretaria de Planejamento, CGE, Procuradoria do Estado e Secretaria de Fazenda. Elaboramos toda uma nova sistemática que será empregada”, declarou Severo.
Segundo o presidente da Alepi, os municípios precisam ajustar seus portais da transparência, para disponibilizar mais informações e detalhes sobre a aplicação das emendas. “Como as cidades recebem emendas parlamentares, os municípios precisam fazer esses ajustes. Também tratamos com a APPM sobre o fluxograma, toda a sistemática, como nós vamos fazer a partir desse ano sobre as emendas parlamentares”, relatou.
Fonte/Créditos: Alepi
