O Ministério Público do Trabalho no Piauí (MPT-PI) celebrou um Acordo de Cooperação Técnica com o Tribunal de Contas do Estado que tem o objetivo de compartilhar dados entre as duas instituições. O acordo foi assinado nesta sexta-feira pela procuradora-chefe do MPT-PI, Natália Azevedo, e pelo presidente do TCE, conselheiro Kennedy Barros, e contou com as presenças ainda dos procuradores do Trabalho Edno Moura e Carlos Henrique Pereira Leite.
Com o Acordo de Cooperação, serão desenvolvidos projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e o combate ao trabalho informal, irregular, à corrupção, além da formulação de programas de proteção ao trabalho, bem como a promoção da transparência e da ética pública para o aperfeiçoamento da administração pública.
A procuradora Natália Azevedo explicou que, com o Acordo de Cooperação, o MPT terá acesso aos sistemas internos do TCE, enquanto o MPT fornecerá os dados e informações próprias das investigações conduzidas pelo órgão a servidores designados pelo TCE. “É uma troca importante que vai agilizar o andamento dos nossos trabalhos e garantir maior rapidez nas nossas investigações e ingresso de ações protagonizadas pelo MPT, mais notadamente em face de municípios e empresas terceirizadas. Ganha os dois órgãos e ganha a população”.
O presidente do TCE, conselheiro Kennedy Barros, ressaltou que o Tribunal de Contas e o Ministério Público do Trabalho são dois órgãos de acompanhamento de políticas públicas e que o compartilhamento dos dados será fundamental para verificar se a legislação tem sido cumprida. “Uma parceria dessa natureza tende a contribuir para que os serviços públicos ocorram com qualidade”, frisou.
Fonte/Créditos: MPT-PI
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