O Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) realizou, na manhã desta terça-feira (26), em Teresina, a primeira parte da Conferência Internacional de Política Pública e Segurança Eleitoral com o tema “Políticas Públicas para a Promoção da Informação, Segurança Cibernética e Eleitoral”.
O evento reuniu desembargadores(as), magistrados(as), pesquisadores(as), representantes de instituições públicas e especialistas brasileiros e norte-americanos para discutir os desafios contemporâneos relacionados à democracia, à desinformação e à integridade dos processos eleitorais.
Durante a abertura da conferência, o presidente do TJPI, desembargador Aderson Nogueira, destacou os impactos das transformações digitais sobre as relações sociais e institucionais, além da necessidade de fortalecer mecanismos de proteção democrática diante do avanço da desinformação e dos riscos cibernéticos. “Vivemos um tempo em que a democracia enfrenta desafios cada vez mais complexos. A velocidade da informação, os avanços tecnológicos, os riscos cibernéticos e a disseminação da desinformação exigem das instituições vigilância, inteligência, diálogo e capacidade permanente de adaptação”, afirmou.
A presidente da conferência, desembargadora Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias, ressaltou a importância da cooperação internacional e do diálogo entre instituições para o fortalecimento democrático. Segundo ela, a conferência representa um espaço de construção coletiva diante dos desafios impostos pelas novas tecnologias e pela manipulação digital. “Discutir segurança eleitoral hoje não significa apenas proteger urnas, sistemas ou bancos de dados. Significa proteger a própria confiança social que sustenta o pacto democrático”, declarou.
A programação da manhã contou ainda com a mesa-redonda “O Poder Eleitoral das Mulheres: O direito de Opinar, Participar e Decidir”, que reuniu representantes do Judiciário, da advocacia e da academia. Participaram do debate o professor James Newman, diretor do Departamento de Ciência Política, Filosofia e Religião da Universidade do Estado do Missouri (EUA); Rossana Maria Carvalho Seixas de Castro Diniz, diretora da ESA/OAB-PI; e Fabia de Kássia Mendes Viana Buenos Aires, vice-reitora da UESPI.
Durante sua fala, Newman explicou que o direito ao voto das mulheres nos Estados Unidos foi ampliado apenas a partir da década de 1920 e lembrou que, inicialmente, o acesso ainda era restrito principalmente à população branca. O professor destacou que atualmente as mulheres representam a maioria do eleitorado norte-americano e observou que a presença feminina nos espaços de poder varia entre os estados do país. Segundo ele, os debates políticos nos Estados Unidos também envolvem temas como licença parental, divisão de responsabilidades familiares e diferenças de posicionamento entre homens e mulheres em pautas relacionadas à diplomacia e ao uso da força militar.
A conferência terá continuidade na tarde desta terça-feira com palestras sobre combate à desinformação, Inteligência Artificial, riscos cibernéticos, governança digital e modelos internacionais de segurança eleitoral. A programação também contará com uma mesa-redonda sobre eleições, participação política e comparação entre os sistemas eleitorais do Brasil e dos Estados Unidos, reunindo especialistas da Universidade do Missouri, da Universidade Federal do Piauí (UFPI) e representantes da advocacia piauiense.
A solenidade contou ainda com a presença do procurador-geral do Estado do Piauí, Francisco Gomes Pierot Júnior, representando o governador Rafael Fonteles, além de representantes do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Piauí (OAB-PI) e da Universidade Estadual do Piauí (UESPI).
Fonte/Créditos: TJ-PI
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