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Oposição trabalha

Alepi aprova indicativos reduzindo o ICMS dos combustíveis e da energia elétrica

Redação

#icms

Para o exercício de 2027

TCE-PI define índices preliminares de participação dos municípios no ICMS

Redação

#icms

Concedido pela Semarh

Teresina conquista Selo A no ICMS Ecológico 2026 pela 11ª vez

Redação

#icms

Secretarias estaduais

TCE-PI reforça prazo para envio de dados do ICMS 2027 pelo Executivo

Redação

#icms

Após audiência pública

Gustavo Neiva defende a isenção do ICMS sobre a energia solar

Redação

#icms

Cobrança polêmica

Audiência pública na Alepi debate a cobrança de ICMS sobre a energia solar

Redação

#icms

No âmbito do Estado

TCE-PI realiza reunião sobre coeficientes de participação dos municípios no ICMS

Redação

#icms

Imposto da polêmica

Oposição protocola na Alepi pedido de audiência pública sobre imposto da energia solar

Redação

#icms

Redução pela metade

Deputado Gustavo Neiva propõe a redução do ICMS sobre combustíveis

Paulo Pincel

#icms

Como fez Goiás

Oposição na Alepi cobra do governo a devolução do ICMS da "taxação do sol"

Redação

#icms

Proibição

Ministério Público considera inconstitucional cobrança do ICMS da energia solar

Redação

#icms

Geração é isenta

Energia solar: entenda a isenção de ICMS e cobrança pelo uso da rede elétrica

Redação

#icms

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SENADO

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