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Redução pela metade
Deputado Gustavo Neiva propõe a redução do ICMS sobre combustíveis
Paulo Pincel
#icms
Como fez Goiás
Oposição na Alepi cobra do governo a devolução do ICMS da "taxação do sol"
Redação
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Proibição
Ministério Público considera inconstitucional cobrança do ICMS da energia solar
Redação
#icms
Geração é isenta
Energia solar: entenda a isenção de ICMS e cobrança pelo uso da rede elétrica
Redação
#icms
COMIDA MAIS BARATA
Governo do Piauí mantém a isenção do ICMS de alimentos da cesta básica em 2026
Redação
#icms
AÇÃO DO PROGRESSISTAS
Justiça determina a suspensão imediata da cobrança de ICMS sobre excedente de energia solar no Piauí
Redação
#icms
INSCRIÇÃO NO CADÚNICO
Governo do Piauí isenta ICMS da energia elétrica para famílias que consomem até 80 kWh/mês
Redação
#icms
ACESSO À LISTA DO TCE-PI
TCE-PI define índices fixos de participação dos municípios do Piauí no ICMS para exercício de 2026
Paulo Pincel
#icms
ÍNDICES PRELIMINARES
TCE-PI define índices preliminares de participação dos municípios no ICMS para exercício de 2026
Paulo Pincel
#icms
ICMS ZERO
Líder do Governo reague: "críticas da oposição não têm vínculo com a realidade"
Paulo Pincel
#icms
MAIS BARATO
Isenção do ICMS de produtos da cesta básica já está em vigor no Piauí
Paulo Pincel
#icms
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