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O deputado Gustavo Neiva (PP) apresentou indicativo, nesta terça-feira (24), propondo a redução de, pelo menos, metade da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS incidente sobre combustíveis. A matéria foi lida no pequeno expediente da sessão plenária e encaminhada para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
De acordo com o parlamentar, a medida tem caráter temporário e excepcional, enquanto perdurar a instabilidade no mercado internacional de petróleo. “O aumento dos combustíveis impacta toda a cadeia produtiva, elevando custos logísticos, pressionando a inflação e reduzindo o poder de compra da população, especialmente das camadas mais vulneráveis”, justificou.
O indicativo deve ser enviado como sugestão ao Poder Executivo caso seja aprovado pela CCJ e pelo Plenário da Assembleia Legislativa do Piauí.
Cessão – Também foi lido no pequeno expediente, projeto de lei do Governo do Estado que prevê a cessão de imóvel pertencente ao patrimônio público estadual para a Prefeitura de Cristino Castro. Situado no centro do município, o imóvel será destinado ao funcionamento de escola da rede municipal.
Requerimentos – O deputado Franzé Silva (PT) apresentou requerimento para que seja encaminhado expediente à Secretaria Estadual da Saúde, solicitando a implantação de pontos de atendimento do Programa Piauí Saúde Digital em entidades voltadas a pessoas com deficiência, como as APAEs e AMAs.
A matéria será colocada em votação na próxima sessão deliberativa, assim como requerimento do líder do Governo, deputado Dr. Vinícius (PT), para envio de expediente ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Piauí – DER, solicitando a adoção de providências urgentes para a recuperação, recapeamento asfáltico e sinalização das rodovias PI-142 e PI-378.
Fonte/Créditos: Alepi
