Lei aprovada na Alepi contribuiu para reduzir mortes causadas por animais nas estradas

Números divulgados pela Secretaria de Estado da Segurança do Piauí (SSP-PI) nesta terça-feira (20) mostram uma redução no número de vítimas com acidentes de trânsito causados por animais nas estradas piauienses. O diretor de operações da SSP-PI, Fernando Aragão, afirmou que um dos motivos para a queda foi a Lei 8.937/26, iniciativa da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), que tornou as multas para quem mantêm animais soltos mais rigorosas.

O gestor informou que, no primeiro semestre de 2026, houve redução de 25% nas mortes em comparação com o mesmo período de 2024 e de 21% em relação aos primeiros seis meses de 2025. Fernando Aragão destacou o aspecto punitivo da lei. No caso de animais de médio porte, a Lei 8.937/26 aumentou a punição de cerca de R$74 por cabeça para R$495. Para os de grande porte, a multa subiu de R$148,50 para R$1.485,00.

O projeto de lei que deu origem à legislação tramitou na Casa no ano de 2025. O autor foi o deputado Ziza Carvalho (MDB), que abordou a gravidade do problema em várias sessões plenárias e realizou audiência pública na Comissão de Defesa do Consumidor e do Meio Ambiente (CDCMA) sobre o tema. Polícia Rodoviária Federal, SSP-PI, OAB-PI, Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos e DER-PI (Departamento de Estradas e Rodagem) avançaram no detalhamento do problema e apontaram possíveis soluções que contribuíram para a construção da lei.

A legislação foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça com relatório favorável do presidente Henrique Pires (MDB) e na CDCMA com parecer de Wilson Brandão (PP). No Plenário, contou com aprovação unânime. “É uma alegria ver esse trabalho contribuindo para proteger as famílias piauienses. Por trás de cada vida preservada, existe uma família, uma história e um futuro. Construímos essa lei ouvindo os órgãos responsáveis, debatendo soluções em audiência pública e conquistando a aprovação unânime da Assembleia Legislativa. Precisamos continuar avançando na fiscalização e na conscientização dos criadores. Animal solto na estrada coloca vidas em risco”, celebrou o deputado Ziza Carvalho.