Segundo a promotora de Justiça Flávia Gomes Cordeiro, titular da 38ª PJ, a audiência foi convocada com vistas a discutir o monitoramento e avaliação do PME 2015–2025; a definição do papel de cada instituição no processo de construção, monitoramento e avaliação do PME de Teresina; a viabilização acerca da observância das diretrizes do Plano Nacional de Educação; a participação social no processo de elaboração do PME; e contribuição para a definição de metas, estratégias e indicadores compatíveis com a realidade educacional do município.
O presidente do Fórum Municipal de Educação, Francisco Rodrigues, apresentou um relatório de monitoramento e avaliação do Plano Municipal, tratando da vigência, das dificuldades e do processo de construção do Plano. “O Plano possui 20 metas e 283 estratégias que deverão ser monitoradas e avaliadas pelo Fórum Municipal de Teresina, na qual engloba as mais diversificadas instituições educacionais situadas no âmbito municipal, estadual e federal”, pontuou Francisco Rodrigues.
Em seguida, a conselheira presidente Municipal de Educação, Hostiza Machado Vieira Neves, destacou aos presentes sobre a estrutura em que se baseia o Plano Municipal. “O Plano estrutura-se em torno de quatro grandes eixos: acesso e universalização; qualidade e aprendizagem; equidade e inclusão social, e valorização, gestão e financiamento”, elucidou a conselheira.
Dentre os encaminhamentos, foi discutida a ampliação de políticas de busca ativa e permanência para estudantes e educadores do Ensino de Jovens e Adultos (EJA), bem como a convocação do Judiciário, sociedade civil, discentes e professores a participarem ativamente de Conferências Educacionais, para uma ampla busca de direitos que são inerentes à comunidade.
A audiência, que contou com ampla participação de representantes de órgãos que atuam na defesa do direito à educação, foi conduzida pela promotora Flávia Gomes Cordeiro, e contou com a participação da promotora Fabrícia Barbosa, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação (Caoeduc/MPPI).
Também participaram representantes dos Conselhos Municipal e Estadual de Educação; do Tribunal de Contas do Estado do Piauí; da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Piauí; da Universidade Federal do Piauí; da Universidade Estadual do Piauí; do Fórum Municipal de Educação de Teresina; do Fórum Estadual de Educação; dos Conselhos Tutelares de Teresina, e da Câmara Municipal de Teresina.
Fonte/Créditos: MPPI
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