O workshop foi ministrado por Richard Martins Torsiano, pesquisador e consultor internacional do Banco Mundial e da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) na área de administração de terras.
O pesquisador destacou que o Piauí se consolidou como referência no Brasil em governança e administração de terras. Segundo ele, essa experiência foi discutida em âmbito internacional por meio das Nações Unidas, que reconheceu no Estado a primeira experiência brasileira de aplicação das Diretrizes Voluntárias para a Governança Responsável da Terra, dos Recursos Pesqueiros e Florestais, por iniciativa do Poder Judiciário.
Para o consultor, a atuação integrada do Ministério Público com outras instituições no processo de estabilização do ambiente fundiário é fundamental para prevenir conflitos, combater crimes e proteger direitos, especialmente os das comunidades mais vulneráveis.
“A garantia de proteção, no mundo inteiro, especialmente para as comunidades mais vulneráveis, é a garantia da terra, e a garantia da terra passa pelo seu documento, passa pela regularização fundiária. Então, afastar esses riscos da grilagem, da vulnerabilidade, é fundamental. Por isso, o Ministério Público tem um papel extremamente relevante para que o Piauí esteja sempre nessa vanguarda da atuação na governança e administração de terras e, essencialmente, atuando com inteligência territorial”, destacou Richard.
A promotora de Justiça Juliana Martins Carneiro Noleto, titular da Promotoria de Justiça com atribuição para atuar em casos de conflitos fundiários, destacou a necessidade de atualização da equipe para o aperfeiçoamento da atuação institucional.
“Esperamos conseguir respostas para algumas questões que nos parecem, a princípio, difíceis de resolver, como as questões orçamentárias, o diálogo institucional e a demora em obter respostas. Então, acredito que vamos conseguir construir uma ponte melhor por meio deste workshop”, comentou a promotora.
Fonte/Créditos: MPPI
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