As reclamações da população de Teresina sobre a cobrança de taxas por parte da Águas de Teresina voltaram a ser abordadas pelo deputado Gessivaldo Isaías (Republicanos) na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi). O parlamentar reafirmou, na sessão plenária desta segunda-feira (17), que a Casa tem competência para acompanhar os problemas referentes a uma concessão que é estadual.
“Quando essa concessão é feita entre o [governo do] estado e uma instituição, a competência de fiscalização é dos deputados estaduais. Então, eu não estou entendendo porque o receio de deputados desta Casa de querer levantar uma situação que a população tá pedindo”, cobrou Gessivaldo Isaías.
O deputado afirmou que a instalação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) não é o único caminho e que a intenção não é massacrar ou perseguir a Águas de Teresina, mas sim, abrir diálogo. Para isso, Gessivaldo Isaías disse que vai requerer que uma comitiva da Alepi visite a presidência da concessionária, ou então, que seja feita uma audiência pública.
Henrique Pires concorda com os mecanismos de abertura de diálogo e disse que já abriu conversas com o governo federal para ter informações acerca da cobrança da taxa de esgoto em todo o Brasil. “Já conversei com o Ministério das Cidades, com o atual secretário nacional de saneamento ambiental, Leonardo Picciani, pedindo a ele os dados do Brasil, porque eu acho um absurdo essa taxa de 100%”, informou o deputado. Ele ainda relatou que já há casos de advogadas que conseguiram a devolução da taxa em processos vencidos em duas instâncias judiciais.
Fonte/Créditos: ALEPI
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