O deputado Franzé Silva (PT) nesta terça-feira (4), durante a sessão da Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação, anunciou o calendário de tramitação do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2026.
No dia 12 de novembro, às 10h, será realizada audiência pública no Plenarinho da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi). As emendas parlamentares à lei Orçamentária poderão ser entregues até 3 de dezembro. A apresentação do relatório final à Comissão está marcada para 10 de dezembro.
O projeto enviado pelo Governo do Estado estima a receita bruta para o próximo ano em R$ 34,6 bilhões, com o valor líquido, após dedução de contribuição ao Fundeb e das transferências constitucionais aos municípios, ficando em R$ 28,8 bilhões.
Autismo em Oeiras
O Governo do Estado encaminhou à Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) um projeto de lei que cede um imóvel em Oeiras para que a Prefeitura Municipal construa um Centro de Atendimento para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista. A matéria foi lida na sessão plenária desta terça-feira (4) e segue agora para análise nas comissões técnicas da Casa.
Ainda foi lido na mesma sessão, um veto parcial que retira a obrigação do Executivo fazer campanhas educativas como parte da Política Estadual de Prevenção e Combate a Fraudes Virtuais Cibernéticos, vigente desde o dia 24 de outubro como Lei 8.847/25. A iniciativa é do deputado Rubens Vieira (PT).
Solenidade - O deputado Gessivaldo Isaías (Republicanos) propôs a realização de três sessões solenes. Os homenageados vão ser os peritos oficiais de natureza criminal, policiais penais e os voluntários do Grupo Universal nos Presídios. Fábio Novo (PT) apresentou proposição semelhante para os oficiais investigadores de polícia.
Homenagens - Duas novas propostas de concessão de título de cidadania piauiense foram apresentadas na sessão. Ana Paula (MDB) propôs a homenagem a Izabel Herika Gomes Matias Cronemberger e Gracinha Mão Santa (PP) a Luis Diego Salazar Ponce. F
Pesar - Foi aprovada na mesma sessão o voto de pesar pelo falecimento da avó do presidente Severo Eulálio (MDB), Isabel Eulálio. A proposição foi de Dr. Marcus Vinícius Kalume (PT).
Fonte/Créditos: ALEPI
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