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EXTINÇÃO

Projeto de Lei que trata da liquidação da Agespisa é lido na Assembleia Legislativa

Paulo Pincel

#lei

NA CCJ DO SENADO

Novo Código Eleitoral volta a pauta na Comissão de Constituição e Justiça na quarta-feira

Paulo Pincel

#lei

POUCAS PUBLICAÇÕES

TCE-PI alerta municípios para a obrigação de publicar relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal

Paulo Pincel

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DESCENTRALIZADO

Sancionada a Lei que garante ampliação a oferta de serviços da Justiça nas cidades do Piauí

Paulo Pincel

#lei

TAXA DO LIXO

TCE-PI determina que gestões municipais efetivem a arrecadação da taxa de resíduos sólidos

Paulo Pincel

#lei

INCENTIVO FISCAL

Indicativo de Lei prevê benefício fiscal a município que protege a pessoa com deficiência

Paulo Pincel

#lei

COM DINHEIRO DAS MULTAS

Presidente Lula sanciona a Lei que cria CNH gratuita para população de baixa renda

Paulo Pincel

#lei

NA SEGUNDA-FEIRA (30)

Assembleia Legislativa vai debater a PEC 12 que acaba com a reeleição para prefeito, governador e presidente

Paulo Pincel

#lei

RELATOR DA CCJ

Senador Marcelo Castro quer punir abuso da Inteligência Artificial nas campanha eleitorais

Paulo Pincel

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PRÉDIO SEM ELEVADOR

Sancionada a Lei que garante atendimento no térreo a pessoas com mobilidade reduzida

Paulo Pincel

#lei

O MAIOR DA HISTÓRIA

Governador sanciona lei que permite negociar e quitar dívidas de imóveis com até 50% de desconto

Paulo Pincel

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PREOCUPAÇÃO

Secretário de Fazenda aponta cenário desafiador durante audiência pública na Assembleia Legislativa

Paulo Pincel

#lei

+ Lidas

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MUNICÍPIOS

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SENADO

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CÂMARA DOS DEPUTADOS

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Câmara aprova indicação do senador Rodrigo Pacheco para ministro do TCU

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