Os governadores e governadoras dos nove estados do Nordeste aprovaram, por unanimidade, uma moção de apoio à indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A deliberação ocorreu no âmbito do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste, reforçando a atuação articulada dos estados da região em temas estratégicos para o fortalecimento da democracia e das instituições brasileiras.
Na moção, o Consórcio Nordeste ressalta os atributos técnicos, jurídicos e éticos do indicado, além de sua trajetória marcada pelo compromisso com a legalidade, o interesse público e a defesa do Estado Democrático de Direito. O documento também sublinha a importância de uma Suprema Corte plural, sólida e alinhada aos princípios da Constituição de 1988, especialmente em um contexto de desafios institucionais, sociais e democráticos enfrentados pelo país.
Confira a íntegra da Moção de Apoio:
MOÇÃO DE APOIO À APROVAÇÃO DO NOME DE JORGE MESSIAS PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
O Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste – Consórcio Nordeste, entidade que congrega os nove Estados da Região Nordeste com o objetivo de promover a cooperação federativa, o desenvolvimento regional e o fortalecimento da democracia brasileira, vem, por meio desta, manifestar apoio à aprovação, pelo Senado Federal, do nome de Jorge Messias para o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal.
A indicação de Jorge Messias reúne atributos técnicos, jurídicos e éticos plenamente compatíveis com a elevada responsabilidade que o Supremo Tribunal Federal exerce na guarda da Constituição, na defesa do Estado Democrático de Direito e na promoção dos direitos fundamentais. Sua trajetória profissional é marcada pelo compromisso com a legalidade, pelo profundo conhecimento constitucional e pela atuação pública pautada pelo interesse coletivo.
Em um contexto de grandes desafios institucionais, sociais e democráticos, o Brasil necessita de uma Suprema Corte forte, plural e comprometida com a Constituição de 1988, com a redução das desigualdades, com a proteção das liberdades democráticas e com o fortalecimento das instituições republicanas. A indicação de Jorge Messias contribui para esse horizonte, reafirmando a centralidade do direito constitucional, do diálogo institucional e do respeito às garantias democráticas.
O Consórcio Nordeste entende que a aprovação de seu nome pelo Senado Federal representa não apenas o reconhecimento de uma trajetória jurídica consistente, mas também um passo importante para o fortalecimento da democracia, da segurança jurídica e da confiança da sociedade brasileira em suas instituições.
Diante do exposto, o Consórcio Nordeste manifesta seu apoio à aprovação do nome de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal, confiando que sua atuação contribuirá de forma relevante para o aperfeiçoamento do sistema de justiça e para a consolidação do Estado Democrático de Direito no Brasil.
Fonte/Créditos: Consórcio Nordeste
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