
Uma proposta, no mínimo polêmica, ganha corpo entre os prefeitos municipais depois que o senador Ciro Nogueira propôs um mandato "tampão", em 2028. Pela proposta de Ciro, os prefeitos eleitos em 2024, independente de estarem no primeiro mandato ou reeleitos, ~poderão concorrer nas eleições em 2028. Caso prospere essa proposta, prefeitos reeleitos poderão ficar no cargo por 14 anos seguidos. A PEC12/2022 será debatida na Assembleia Legislativa do Piauí, às 10h da próxima segunda-feira (30), às 10h, no Plenarinho
"O Senado está discutindo, com o relatório do senador Marcelo, a mudança das regras eleitorais. Temos uma decisão de encerrar o ciclo de reeleições no país. Propomos unificar as eleições, com a possibilidade de que todos os prefeitos possam ser candidatos novamente, já que será a última eleição com essa possibilidade. Por isso, precisamos debater esse tema", argumentou o senador Ciro Nogueira, em evento na Associação Piauiense de Municípios (APPM), na manhã desta sexta-feira (27).
"Que fique bem claro: só se aplica aos cargos do Executivo. Não mexe com o Legislativo. Vereadores, deputados estaduais, deputados federais e senadores não são incluídos. A mudança é apenas para prefeitos, governadores e o presidente da República. Além disso, estabelece mandatos de cinco anos para todos no Brasil e promove a coincidência das eleições. Como hoje as eleições são em datas diferentes, agora queremos unificá-las. Para isso, vamos estender os mandatos dos prefeitos para seis anos, coincidindo as eleições em 2034", explicou o relator do Novo Código Eleitoral Brasileiro na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Marcelo Castro, também presente ao encontro de prefeitos na sede da APPM, em Teresina.
"É um direito que o prefeito reeleito tem de disputar a reeleição. Eu não acho nada absurdo essa possibilidade, até porque os prefeitos que estão aí são grandes gestores, estão fazendo uma excelente administração, e quem vai decidir é o povo. Então, somos totalmente favoráveis à emenda", entende a senador Jussara Lima (PSD), ao falar com os jornalistas na APPM.
"Muito importante que a gente debata a PEC, que tem como relator o senador Marcelo Castro, e também a emenda que o senador Ciro Nogueira está apresentando para que seja incluída na PEC 12. Então, hoje será um dia de diálogo, de debate, para que a gente possa levar essa ideia também para os outros estados, para que todos os municípios e prefeitos de todo o Brasil tenham conhecimento", defendeu o presidente da APPM, prefeito de São José do Piauí, Admaelton Bezerra da Silva.
Fonte/Créditos: PAULO PINCEL
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