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Está na mesa do prefeito de Teresina, Sílvio Mendes (União Brasil), paa sanção, a lei aprovada na Câmara Municipal de Teresina, por unanimidade, oriunda do Projeto de Lei nº 93/2025, apresentado pelo vereador João Pereira (PT), para substituição das sirenes [sinais sonoros tradicionais], por som musical em escolas da rede pública municipal.
O objetivo é reduzir incômodos sensoriais e prevenir crises de pânico em alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Segundo o autor, o som das sirenes pode provocar desconforto em crianças com hipersensibilidade auditiva.
O projeto propõe que os novos sinais mantenham a função de indicar entrada, saída e intervalos, mas com músicas instrumentais, canções infantis ou outros ritmos que tornem o ambiente mais acolhedor.
A iniciativa está alinhada à Lei Estadual nº 6.372/2013, que estabelece a Política de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista.
Caso seja sancionada pelo Executivo, a Lei será implementada pela Prefeitura de Teresina, segundo estabelece o texto da proposta.
Fonte/Créditos: CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA
