O bairro Renascença II, na zona sudeste de Teresina, celebrou, nesta segunda-feira (25), a entrega das primeiras 130 escrituras de imóveis pelo programa ProUrbe, iniciativa do Governo do Estado criada a partir de uma lei de autoria do deputado estadual Fábio Novo, aprovada em 2023. Com o apoio do Poder Judiciário, o programa tem agilizado a titulação dos imóveis e garantido mais segurança jurídica às famílias.
Relator da lei que criou o ProUrbe, o deputado estadual Fábio Novo (PT) participou da solenidade e destacou os impactos da regularização fundiária para a população. “Hoje é um dia histórico para essas famílias, que agora têm a certeza de que suas casas são oficialmente suas. Esse documento representa dignidade, segurança jurídica e a possibilidade de novos investimentos”, afirmou o parlamentar.
Desde sua implementação, há pouco mais de um ano, o ProUrbe já beneficiou mais de 40 mil famílias em diversos bairros da capital, como Mocambinho, Risoleta Neves, Renascença I e II, Dirceu II, Bela Vista e Saci. A iniciativa visa garantir a regularização fundiária em áreas consolidadas, proporcionando segurança e desenvolvimento para os moradores.
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