O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI) convida magistrados(as), servidores (as), advogados (as), membros do Ministério Público, defensores(as) públicos(as) e toda a sociedade a participarem da Consulta Pública para Formulação das Metas Nacionais do Poder Judiciário para 2027. A pesquisa permanecerá aberta até o dia 6 de julho e busca reunir contribuições que irão subsidiar a definição das prioridades estratégicas da Justiça Estadual para o próximo ciclo de planejamento.
A consulta atende à Resolução CNJ nº 221/2016, que estabelece princípios de gestão participativa e democrática na elaboração das metas nacionais do Poder Judiciário. As contribuições podem ser enviadas até 6 de julho e serão consideradas na definição das prioridades estratégicas que orientarão a atuação da Justiça Estadual em 2027.
A iniciativa integra uma mobilização nacional coordenada pela Rede de Governança Colaborativa do Poder Judiciário, atualmente sob coordenação do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS), com a participação de 22 Tribunais de Justiça. No Piauí, o formulário adotado pelo TJPI permite que cidadãos e representantes de instituições contribuam para a construção de metas voltadas ao aprimoramento da prestação jurisdicional, por meio deste endereço eletrônico.
Entre os temas submetidos à consulta estão a celeridade processual, o incentivo à conciliação, o combate à improbidade administrativa e aos ilícitos eleitorais, a redução da taxa de congestionamento processual, a proteção do meio ambiente, a atenção aos processos envolvendo povos indígenas e comunidades quilombolas, o enfrentamento ao racismo e à injúria racial, o combate ao feminicídio e à violência doméstica, além da promoção da inovação no Poder Judiciário e do fortalecimento dos direitos da criança e do adolescente.
Para o presidente do TJPI, desembargador Aderson Nogueira, a participação da sociedade é essencial para que as metas do Judiciário reflitam as reais demandas da população. “A construção de uma Justiça cada vez mais eficiente e próxima da sociedade passa pelo diálogo e pela participação cidadã. Convidamos todos os segmentos a contribuírem com essa consulta pública, fortalecendo um planejamento que considere as necessidades da população e os desafios enfrentados pelo Poder Judiciário.”
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