A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) realizou nesta quarta-feira (2), no Plenário Deputado Waldemar Macedo, sessão solene para outorga da cidadania piauiense aos professores e pesquisadores Miguel Angel Altieri Soto e Clara Inês Nicholls Estrada, ambos da Universidade da Califórnia, em Berkeley (EUA). A solenidade foi proposta pelo vice-presidente da Casa, deputado Francisco Limma (PT), e aberta pelo deputado Wilson Brandão (Progressistas).
Reconhecidos internacionalmente, os homenageados são especialistas em agroecologia e têm atuação destacada na promoção de sistemas agrícolas sustentáveis, com foco na agricultura familiar. De acordo com o propositor, a contribuição conceitual e prática dos pesquisadores já impacta diretamente a formação técnica no Piauí.
“Eles têm dado uma grande contribuição conceitual e prática às pesquisas no Brasil, influenciando também a formação técnica no nosso estado. Estamos fazendo esse gesto de reconhecimento pelo trabalho em prol de uma agricultura mais sustentável e centrada na agricultura familiar”, afirmou Francisco Limma.
O deputado destacou ainda que conceder a cidadania é celebrar “uma parceria de saberes, de esperança e de compromisso com a vida no campo”. Segundo ele, o gesto simboliza o respeito e a valorização dos que contribuem para uma agricultura centrada no ser humano.
A professora Clara Inês Nicholls agradeceu a homenagem destacando que o mérito é dos agricultores. “Os camponeses é que fazem com que a vida seja frutífera. Esse reconhecimento é para eles, não para a gente. É uma forma de homenagear os agricultores do Piauí, do Brasil e da América Latina”, afirmou.
O professor Miguel Altieri ressaltou o papel dos saberes populares no sucesso da agroecologia. “A agroecologia é o futuro da agricultura. Ela combina ciência com o conhecimento tradicional, produz alimentos com recursos locais e é capaz de resistir às mudanças climáticas. É essencial para garantir o abastecimento das cidades”, declarou.
A deputada Elisângela Moura (PCdoB) também prestou homenagem aos pesquisadores e destacou a importância da agricultura familiar. “Cuidar do meio ambiente e produzir alimentos é uma luta diária. E a agricultura familiar é essencial: quem não vive dela, depende dela para viver”, concluiu.
A cerimônia contou com a presença de autoridades e representantes de movimentos sociais, universidades e organizações ligadas à agroecologia.
Participaram da mesa de honra:
Rejane Tavares, secretária de Estado da Agricultura Familiar do Piauí (SAF)
Luana Portela, conselheira seccional da OAB-PI
Valéria Silva, professora da UFPI
Dayse Batista, professora do IFPI – Campus Campo Maior
Francisca Silva, dirigente do Movimento dos Pequenos Agricultores do Piauí
Francisco Sousa, dirigente estadual do MST no Piauí
Maria Rosalina dos Santos, coordenadora da CECOQ-PI
Matheus Alves Florêncio, presidente do Centro Acadêmico de Agroecologia da UFPI
Deputados aprovam mudanças no Sistema Estadual de Incentivo à Cultura
Entre os principais pontos do projeto, está a delimitação de valores máximos por projeto, válida para pessoas físicas, jurídicas e microempreendedores individuais. A medida busca garantir maior equilíbrio na distribuição dos recursos culturais e evitar concentração indevida dos incentivos.
“A delimitação de valores máximos por projeto representa uma medida prudente de contenção fiscal e estabelece parâmetros objetivos para o incentivo, permitindo uma distribuição mais equitativa dos recursos. O projeto também reforça a transparência e a responsabilidade ao tratar com maior rigor a prestação de contas”, destacou o relator João Mádison.
O parecer foi acompanhado pelos deputados Franzé Silva (PT), presidente da comissão; Hélio Isaías (PT), Wilson Brandão (PP), Fábio Novo (PT), Dr. Gil Carlos (PT) e Dr. Hélio (MDB).
Foram aprovados também :
Projeto de Resolução da Mesa Diretora que institui vantagem de natureza indenizatória para seus membros, com relatoria de João Mádison;
Projeto de Lei do deputado Dr. Vinícius (PT) que inclui o Projeto Social Salve a Criança entre as entidades aptas a receber subvenções sociais, com parecer favorável do deputado Hélio Isaías. Este último aguarda votação em Plenário.
As alterações no SIEC agora seguem para sanção do Executivo. O Sistema é uma das principais ferramentas de fomento à cultura no estado e, com as novas regras, pretende-se garantir maior democratização e controle no uso dos recursos públicos destinados ao setor cultural.
Fonte/Créditos: ALEPI
Comentários: