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BUSCA POR TAG: leis

Lei contra a violência

Leis que reforçam a rede de proteção às mulheres no Piauí avança na Alepi

Redação

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Maus tratos

Leis aprovadas na Alepi buscam fortalecer combate a crime contra animais

Redação

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MAU EXEMPLO DE BRASÍLIA

MPPI ajuíza ações contra leis de Teresina que criam novas despesas obrigatórias

Redação

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LEIS EM DEFESA DO POVO

Ao lado de Geraldo Alckmin, arcebispo de Aparecida pede que políticos eleitos votem pelos pobres

Redação

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AGRICULTURA FAMILIAR

Governo Lula sanciona cinco leis que alteram políticas de segurança alimentar no Brasil

Paulo Pincel

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NENHUM EFEITO NO BRASIL

Supremo Tribunal Federal afasta eficácia automática de leis estrangeiras no Brasil

Paulo Pincel

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DUAS NOVAS LEIS

Governador sanciona leis contra crimes patrimoniais e cria estatuto de proteção às vítimas

Paulo Pincel

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TAXA DO LIXO

TCE-PI determina que gestões municipais efetivem a arrecadação da taxa de resíduos sólidos

Paulo Pincel

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MAIS SEGURANÇA

Rafael Fonteles sanciona pacote de leis para fortalecimento da segurança e proteção social no Piauí

Paulo Pincel

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+ Lidas

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Sessão solene na Alepi homenageia os 40 anos de fundação da Uespi

MUNICÍPIOS

Semplan institui Coordenação de Cadastro Territorial e Espacial de Teresina

Guarda Civil Municipal de Teresina inicia capacitação inédita para o grupamento ROMU

Feira Vem Pra Saraiva retorna ao Centro de Teresina com cultura, lazer e serviços

Teresina mantém atendimentos de urgência na rede municipal de saúde

Corpo de Bombeiros entrega oito grupamentos e subgrupamentos no Piauí

SENADO

Senador Ciro Nogueira destaca 11 prioridades para um novo mandato

Ciro Nogueira tem sexta-feira marcada por grandes reuniões no interior e na capital

Ministro Alexandre de Moraes é 'laranja podre' dentro do STF, diz Flávio Bolsonaro

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CÂMARA DOS DEPUTADOS

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Câmara aprova indicação do senador Rodrigo Pacheco para ministro do TCU

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