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O procurador do Trabalho Carlos Henrique Leite, do Ministério Público do Trabalho no Piauí (MPT-PI), participou nesta sexta-feira (17) da I Jornada Médica do Conselho Regional de Medicina do Piauí (CRM-PI). O evento reuniu estudantes, profissionais, especialistas e representantes de entidades de classe para debater temas relacionados às condições de trabalho e à valorização da categoria médica.

“Esses modelos, ao substituir o vínculo direto por contratos precários, trazem prejuízos não apenas aos profissionais, mas também à sociedade. Além de reduzirem a proteção social do trabalhador, geram queda na arrecadação tributária e afetam a capacidade do Estado de manter e ampliar políticas públicas essenciais”, afirmou o procurador.

 

Carlos Henrique defendeu que a forma mais justa e eficiente de ingresso na administração pública é o concurso público, que garante isonomia, estabilidade e transparência na contratação dos profissionais de saúde. “O que estamos vendo é se proliferar modelos de contratação baseados na pejotização, mas com profissionais atuando como se fossem CLT, com responsabilidades pessoais, cumprimento de jornada, entre outras, ou seja, com a típica relação de emprego”, observou.

A presidente do Simepi, Lúcia Santos, concordou com o procurador e destacou que o Sindicato tem atuado no sentido de sensibilizar os profissionais e fiscalizar a prestação de serviços médicos no estado. “Infelizmente, estamos vendo gestores públicos privatizarem a saúde, passar para Organizações Sociais e, com isso, precarizando o serviço de saúde. São várias irregularidades que encontramos e temos buscado os órgãos de fiscalização para denunciar e tomar providências. Para os estudantes e recém-formados, é preciso também ficarem vigilantes para que o mercado de trabalho para essa categoria não fique comprometido”, destacou.