Do total de Microempreendedores Individuais (MEIs) que estão no Cadastro Único, 55% (2,5 milhões) tiveram a iniciativa de começar a empreender após serem inscritos no sistema.
São 4,6 milhões de pessoas do Cadastro Único que já se formalizaram, viraram empreendedores e continuam no cadastro”
Wellington Dias, ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
Os dados foram apresentados, nesta terça-feira (21.10), em reunião entre o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, senador licenciado Wellington Dias, e o presidente do Sebrae Nacional, Décio Lima.
“Esse estudo apresentado mostra, primeiro, a mudança do novo Bolsa Família neste governo do presidente Lula. Segundo, desmente a questão sobre abrir um CNPJ e perder o Bolsa Família. São 4,6 milhões de pessoas do Cadastro Único que já se formalizaram, viraram empreendedores e continuam no Cadastro”, destacou o ministro Wellington Dias.
A Regra de Proteção do Bolsa Família, por exemplo, permite que famílias que aumentam seus ganhos e ultrapassam a renda mensal máxima para entrar no Bolsa Família - R$ 218 per capita - continuem recebendo 50% do benefício por até 12 meses. O objetivo é oferecer uma transição segura para as famílias que começam a melhorar suas condições financeiras. 
Confira aqui o levantamento
Pesquisa
Do universo de 95,3 milhões de pessoas inscritas no CadÚnico, 4,6 milhões são MEI e mais de um terço (34,1%) já foi atendido pelo Sebrae ao menos uma vez entre janeiro de 2020 e julho deste ano. Este apoio da entidade tem dado resultado: os MEIs que estão no Cadastro e foram atendidos pelo Sebrae possuem maior percentual de empresas ativas (78,9%) em comparação àqueles não atendidos (61,5%).
“Ainda temos muito para crescer a partir desta parceria com o MDS. A atuação integrada fortalece a identificação de um público importante. Enquanto o MDS identifica e acompanha as famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica, o Sebrae oferece apoio técnico e estratégico. Juntos, esses elos criam condições para que empreendedores transformem oportunidades em resultados concretos e sustentáveis”, destacou o presidente do Sebrae, Décio Lima.
A maior parte dos MEIs inscritos no CadÚnico (53,1%) está no setor de Serviços. O Comércio (26,5%), a Indústria (10,1%), a Construção (9,7%) e a Agropecuária (0,5%) completam a lista.
A pesquisa aponta ainda que o percentual daqueles que recebem os recursos do Programa Bolsa Família entre esse universo de MEIs no CadÚnico é de 41,7%, enquanto 6,4% recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Amazonas (56,3%), Acre (54,8%) e Piauí (54,6%) são os estados com maior percentual de MEI com famílias inscritas no Cadastro Único.
Parceria
Assinado em 2023, o Acordo de Cooperação Técnica (ACT) entre o MDS e o Sebrae visa à integração de esforços para uma atuação articulada na promoção socioeconômica de famílias em vulnerabilidade social.
Entre as ações previstas está o compartilhamento de informações do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal e do Programa Bolsa Família para o desenvolvimento de estudos e pesquisas sobre os pequenos negócios para o aprimoramento de políticas públicas.
Fonte/Créditos: MDS
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