A 21ª Promotoria de Justiça de Teresina, com atribuição na defesa do acolhimento institucional de crianças e adolescentes, realizaram, nessa terça-feira (12), audiência com representantes da Prefeitura de Teresina para discutir a criação de um fluxo de atendimento destinado a mulheres grávidas e puérperas usuárias de substâncias psicoativas e em situação de rua. O encontro ocorreu na sede do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), na zona Leste de Teresina.

Durante a reunião, foi definido que a rede socioassistencial e a de saúde do município de Teresina irão se reunir para elaborar propostas preliminares de um fluxo integrado de atendimento. As propostas serão apresentadas em nova audiência com o MPPI, agendada para o dia 15 de julho de 2026.

Pessoas sentadas no auditório do MP

A reunião foi coordenada pela promotora de Justiça Juliana Noleto, responsável pela 21ª Promotoria de Justiça, e contou com o apoio da promotora de Justiça Débora Geane, titular da 12ª Promotoria de Justiça. Também participaram representantes da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi), da Fundação Municipal de Saúde (FMS), do Programa Consultório na Rua e do Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (CAPS/AD).

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Durante o encontro, as promotoras de Justiça destacaram a importância do fortalecimento das ações voltadas ao atendimento de mulheres grávidas e puérperas em situação de vulnerabilidade social, especialmente diante da necessidade de integração entre os serviços de saúde e assistência social. As equipes técnicas dos órgãos participantes informaram que estão à disposição para colaborar com a construção do fluxo de atendimento e ressaltaram que já desenvolvem, dentro de suas atribuições, ações de atenção e acompanhamento a gestantes e puérperas em situação de rua.