O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio do Centro de Apoio Operacional de Promoção da Cidadania e da Inclusão Social, promoveu, nesta segunda-feira (15), um evento especial com palestras e rodas de conversa, para celebrar o Dia Mundial de Enfrentamento à Violência contra a Pessoa Idosa.
O evento foi realizado em parceria com o Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Criminais (Caocrim), o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e o Núcleo de Atendimento às Vítimas (Navi).
Dados do último censo demográfico realizado pelo IBGE apontam que o Brasil possui mais de 32 milhões de pessoas com idade superior a 60 anos, o que representa cerca de 16% da população brasileira.
Para o subprocurador-geral de Justiça Institucional do MPPI, Cleandro Alves de Moura, a data não é um momento apenas para reflexão, mas para ação. “Vivemos em uma sociedade que envelhece rápido, esse é um avanço que deve ser celebrado. Contudo, persistem desafios que não podem ser ignorados”, afirmou o subprocurador, citando as diversas modalidades de violência às quais a população idosa está vulnerável.
A coordenadora do Caocis/MPPI, promotora de Justiça Marlúcia Evaristo, lembrou que, nas próximas décadas, o número de idosos deve superar o de crianças e ampliar os desafios relacionados às políticas para essa parcela da população.
“Na nossa lida diária, todos os dias, a gente vê como a pessoa idosa sofre violência, e a maior delas é a violência familiar, que acontece dentro de casa. Dentro de casa, ela sofre violência física, psicológica, patrimonial. Ela sofre o abandono, sofre a negligência”, afirmou a promotora de Justiça, durante a abertura do evento.
Já a promotora de Justiça Rita de Cássia de Carvalho, coordenadora do Caocrim/MPPI, chamou atenção para a publicação da Nota Técnica Nº 02/2026 que aborda os crimes previstos no Estatuto da Pessoa Idosa e as possíveis medidas a serem aplicadas no âmbito da atuação ministerial.
Desafios da atuação cível e criminal e letramento digital para idosos
O evento realizado na sede leste do MPPI, em Teresina, contou com uma palestra magna ministrada pela procuradora de Justiça, Cláudia Maria Berê, do Ministério Público do Estado de São Paulo. A representante do MPSP comentou as modalidades de violência mais registradas nos canais oficiais de denúncia, como a omissão familiar e casos menos comuns, como a autonegligência, praticada pelo próprio idoso. “A gente acaba tendo um número de denúncias muito maior que o número de protocolos”, afirmou ela, em referência aos desafios institucionais.
Em seguida, o promotor de Justiça Yan Walter Cavalcante, subcoordenador do Caocrim/MPPI, conduziu uma roda de conversa com a promotora de Justiça Marlete Cipriano e com os delegados de Polícia Civil Ilana Rocha e João Marcelo Brasileiro. Os participantes comentaram os desafios da atuação interinstitucional na identificação oficial dos casos e na aplicação das medidas cabíveis na esfera criminal.
Na segunda roda de conversa, a defensora pública Sarah Miranda e a promotora Marlúcia Evaristo relembraram os casos de atuação conjunta da Defensoria Pública do Estado do Piauí e da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina, no âmbito cível, que resultaram em medidas efetivas para a população idosa assistida por instituições de longa permanência.
Na última palestra do evento, os participantes puderam conheceram o projeto Viva Mais Cidadania Digital, coordenado e apresentado pela professora do Instituto Federal do Piauí (IFPI), Fernanda Pereira. O projeto tem como principal proposta a utilização do letramento digital da população idosa para a prevenção da violência patrimonial e para o combate à disseminação da desinformação, estratégias que fortalecem a autonomia e a prática da cidadania digital para idosos.
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