A Corregedoria Geral do Ministério Público do Estado do Piauí realizou, na manhã desta quarta-feira (11), correição ordinária na 46ª Promotoria de Justiça de Teresina, que atua na apuração de atos infracionais e execução de medidas socioeducativas. A inspeção foi conduzida pelo corregedor-geral do MPPI, Fernando Ferro, com o apoio do promotor-corregedor auxiliar, Édsel Belleza do Nascimento.
Na ocasião, estiveram presentes a titular da 46ª Promotoria de Justiça, promotora Francisca Lourenço, a juíza de Direito da 2ª Vara da Infância e Juventude, Elfrida Costa Belleza Silva, além de servidores da unidade ministerial Thallyson Pereira, Maria da Paz Oliveira, Jessica Barbosa Soares e Kawany Alves da Silva.
A atividade integra o calendário de correições ordinárias previsto para o ano de 2026. Durante as correições, são verificados, entre outros aspectos, a regularidade dos serviços, a eficiência na atuação, o cumprimento das obrigações legais e a observância das recomendações expedidas pela Corregedoria Geral, pela Procuradoria Geral de Justiça e pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
A Corregedoria Geral do Ministério Público é órgão da Administração Superior do Ministério Público do Estado do Piauí incumbido da orientação e da fiscalização das atividades funcionais e da conduta dos membros da instituição.
MPPI realiza reunião com a AGRESPI para tratar das falhas no fornecimento de energia em Isaías Coelho
O Ministério Público do Piauí (MPPI), por meio do promotor de Justiça Sebastião Jacson Santos Borges, titular da Promotoria de Justiça de Itainópolis, realizou no dia 28 de janeiro, reunião institucional com representantes da Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Estado do Piauí (AGRESPI), em razão de reclamações relacionadas à má prestação do serviço público essencial de energia elétrica pela concessionária Equatorial Piauí e risco de choques elétricos em áreas residenciais, no município de Isaías Coelho.
Durante a reunião, a AGRESPI apresentou suas atribuições institucionais e orientou quanto ao encaminhamento das demandas regulatórias, destacando que a competência fiscalizatória e sancionatória direta sobre a concessionária de energia elétrica é atribuída à Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). Além disso, informou que embora exista convênio de cooperação com a ANEEL, o exercício pleno das atividades de fiscalização depende da formalização do chamado “Contrato de Metas”, que está em andamento.
“A reunião foi proveitosa para o fortalecimento do diálogo institucional e para o melhor direcionamento das demandas extrajudiciais, com reforço ao pedido de maior celeridade na tramitação das reclamações encaminhadas aos órgãos competentes”, afirmou o promotor Sebastião Jacson Santos.
O MPPI seguirá acompanhando a situação, adotando as providências necessárias para garantir a regularidade e a segurança na prestação do serviço de fornecimento de energia elétrica no município de Isaías Coelho.
Fonte/Créditos: MPPI
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