A Assembleia Legislativa do Piauí vai realizar, na próxima segunda-feira (11), às 9h, no Plenário Deputado Waldemar Macêdo, o Seminário Estadual do Piauí para a discussão sobre o Plano Nacional de Educação Decênio 2024-2034 (PL 2614/2024). Os proponentes do seminário são os deputados federais Átila Lira (PP), e Moses Rodrigues (União Brasil - CE), que é o relator da matéria na Câmara dos Deputados.
A Comissão da Câmara está percorrendo todos os estados para debater a proposta. O evento contará com a participação da sociedade civil, trabalhadores da educação, gestores públicos e especialistas no assunto.
A Câmara instituiu a Comissão Especial para debater o tema ainda em abril deste ano. O Piauí é o 18º estado que vai sediar o seminário.
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Caráter decenal:O PNE é um plano com duração de dez anos, buscando garantir a continuidade das políticas educacionais, independente de mudanças de governo.
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Vinculação de recursos:O PNE prevê a vinculação de recursos para o financiamento da educação, com prioridade sobre os Planos Plurianuais (PPAs).
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Participação social:O PNE é resultado de um amplo processo de debate e participação da sociedade civil, com destaque para a Conferência Nacional de Educação (CONAE).
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Metas e estratégias:O plano estabelece metas específicas para cada área da educação, com estratégias para alcançá-las, incluindo a ampliação do acesso, melhoria da qualidade e promoção da equidade.
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Monitoramento e avaliação:O PNE prevê mecanismos de monitoramento e avaliação para acompanhar o cumprimento das metas e realizar ajustes necessários.
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Planejamento educacional:O PNE é o principal instrumento de planejamento da política educacional brasileira, definindo os resultados que o país pretende alcançar em dez anos.
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Articulação federativa:O plano busca articular e coordenar as ações dos diferentes níveis de governo (federal, estadual e municipal) na área da educação.
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Melhoria da qualidade da educação:O PNE tem como objetivo principal a melhoria da qualidade da educação em todos os níveis, desde a educação infantil até o ensino superior.
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Inclusão e equidade:O plano busca garantir o acesso, a permanência e a aprendizagem de todos os estudantes, com foco na inclusão e na equidade.
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Desenvolvimento nacional:A educação é fundamental para o desenvolvimento do país, e o PNE busca promover um desenvolvimento mais justo e igualitário.
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Cumprimento das metas:O PNE estabelece metas ambiciosas, e o cumprimento dessas metas requer investimentos, planejamento e ações efetivas em todos os níveis.
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Financiamento da educação:A garantia de recursos financeiros suficientes para a educação é um desafio constante, e o PNE busca fortalecer o financiamento público da educação.
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Acompanhamento e avaliação:É fundamental que o PNE seja constantemente acompanhado e avaliado, com mecanismos de monitoramento e correção de rota.
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Participação da sociedade:A participação da sociedade civil na construção e implementação do PNE é essencial para garantir que o plano atenda às necessidades de todos os brasileiros.
Fonte/Créditos: ALEPI
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