O paranaense de Maringá, João Vitor Borges Paulino, voluntário integrante de Missão de Observação Eleitoral da Organização Não Governamental – ONG, Transparência Eleitoral Brasil, esteve em visita oficial ao Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) na manhã desta terça-feira (18).

Na ocasião, o Observador foi recebido pelo Diretor Geral do TRE-PI, Danilo Carvalho Franco Pereira, acompanhado da Assessora Jurídica da Presidência, Denise Vieira Berger Miranda; e pela Diretora Geral Substituta do tribunal, Rivelina Remet Rodrigues da Costa.

Durante o encontro, João Vitor destacou aos presentes o trabalho da ONG relativa às Eleições 2022 e as suas atividades em conjunto com mais 103 voluntários, sendo 94 atuando no Brasil e mais 10 trabalhando no Exterior. “Acompanhei em Brasília, onde está localizada a sede da Transparência Eleitoral, o evento do Teste de Integridade com o uso da biometria e achei muito interessante. O nosso trabalho gera um relatório que é apresentado ao Tribunal Superior Eleitoral – TSE; ao Congresso Nacional, em suas duas casas, Câmara e Senado; e ao Executivo”, disse.

As (os) observadoras (es) são pessoas voluntárias inscritas e credenciadas junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para exercer a função de observação do processo eleitoral. A iniciativa do TSE foi regulamentada pela Resolução nº 23.678/2021 e realizada como projeto-piloto nas Eleições 2020.

A Transparência Eleitoral Brasil é uma organização sem fins lucrativos que tem como objetivo monitorar a qualidade democrática em vários países e em âmbito nacional. A entidade não tem o intuito de fiscalizar, e sim de observar o trabalho de preparação das eleições, o dia do pleito e o pós-eleição, a partir da coleta e análise de dados de maneira ética, imparcial, transparente e profissional.

Missão de Observação Eleitoral da OEA - MOE

Além dos observadores da Transparência Eleitoral Brasil, este ano, pela terceira vez, especialistas da OEA vêm ao Brasil para observar o processo eleitoral.

A Missão da OEA deste ano é composta por 55 especialistas e observadores de 17 nacionalidades, que estarão presentes em 15 unidades da Federação brasileiras. Os observadores estarão aqui no Piauí e também nos estados do Amazonas, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Distrito Federal.

A equipe da OEA também observará a votação de eleitoras e eleitores brasileiros residentes em três cidades estrangeiras: Porto, em Portugal, e Miami e Washington, ambas nos Estados Unidos.

Pontos observados

Serão verificados pelos integrantes da MOE os principais aspectos de tecnologia e organização eleitoral, votação no exterior, atuação da Justiça Eleitoral, financiamento político, campanhas e liberdade de expressão, participação política de mulheres, participação de grupos indígenas e afrodescendentes e violência eleitoral.

Serão analisadas questões relacionadas à pré-eleitoral, ao dia da votação e à etapa pós-pleito. O objetivo da Missão é colaborar com o aprimoramento do sistema e da democracia brasileira a partir da elaboração dos relatórios.

A MOE da OEA realizará uma análise abrangente sobre o processo eleitoral baseada em três pontos: a observação direta; o exame da legislação e da documentação relativa ao pleito; e as reuniões com atores governamentais, autoridades eleitorais, lideranças políticas e membros da sociedade civil.

Após a eleição, será divulgado um relatório preliminar com as observações e recomendações feitas pelo grupo. Uma vez concluído o processo, o relatório final será apresentado ao Conselho Permanente da OEA.

Fonte: TRE-PI