O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) vai conceder ao secretário de Fazenda do Piauí, Rafael Fonteles, a medalha "Colar do Mérito Judiciário". O nome do gestor foi aprovado por unanimidade em reunião do conselho especial do tribunal.

A honraria será concedida ao gestor em razão dos relevantes serviços prestados à cultura jurídica e à Justiça do Piauí.

A reunião que escolheu os homenageados foi presidida pelo Desembargador Sebastião Ribeiro Martins, Presidente da Comissão Especial e do TJ.

O Colar do Mérito Judiciário é regulamentado pela Resolução 15/1994. A comissão responsável pela outorga da honraria é formada pelo presidente do TJ-PI e pelos dois desembargadores mais antigos. Anualmente, a comissão se reúne ordinariamente para discutir quem serão os agraciados com o Colar — contudo, reuniões extraordinárias podem acontecer em qualquer época do ano. A medalha é acompanhada de um diploma e de livro próprio.

Fonte: Ascom