Câmara Teresina

Projeto de lei obriga avaliação antropométrica e neuromotora nas escolas municipais

O vereador Evandro Hidd apresentou o Projeto de Lei na Câmara Municipal de Teresina

Estudantes de escola municipal em Teresina

Estudantes de escola municipal em Teresina Foto: PMT

O vereador Evandro Hidd (PDT) apresentou Projeto de Lei, na Câmara de Teresina, que tem por objetivo criar o Programa de Avaliação Antropométrica Infanto-juventil nas creches e escolas municipais de Teresina. De acordo com a proposta, fica obrigatória a realização da avaliação antropométrica para verificação do estado nutricional e triagem de risco de doenças crônicas não-transmissíveis, bem como de capacidade física nos alunos.

Está disposto no Projeto de Lei que nos primeiros trinta dias de cada ano letivo, a respectiva instituição educacional deverá submeter a totalidade de seus alunos, de forma individualizada, à avaliação antropométrica e das capacidades físicas, constituída de medidas de massa corporal (peso), estatura, circunferência da cintura e pescoço, flexibilidade, agilidade, resistência de força abdominal, teste de potência aeróbia e resistência de força de membros inferiores e superiores.

As medidas antropométricas e os testes neuromotores deverão ser realizados nos termos da norma técnica do Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional - SISVAN, do Ministério da Saúde. Os dados coletados nas avaliações realizadas nos alunos deverão ser enviados pela instituição de ensino às Unidades Básicas de Saúde da respectiva área geográfica em que a escola estiver instalada.


O vereador Evandro Hidd (PDT)
Foto: Assessoria parlamentar 


“No Brasil, os gastos desembolsados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) relacionados ao sedentarismo e à obesidade já alcançaram a marca dos R$ 1,5 bilhões. O desequilíbrio provocado pela alta ingestão alimentar e o baixo gasto energético das crianças e adolescentes, vividos neste contexto atual, sugere a necessidade de políticas públicas que englobem a implantação de projetos com estruturas específicas na área de educação física, educação/orientação nutricional e mudança de comportamento”, explica o vereador.

O parlamentar destaca também que as medidas antropométricas e os testes neuromotores são procedimentos simples, não invasivos, de baixo custo e que fornecem informações fundamentais sobre a saúde e a adequação do crescimento.

“Desvios do padrão de crescimento podem ser manifestações de várias doenças e condições mórbidas. A avaliação do estado nutricional é importante tanto na atenção primária, para acompanhar o crescimento e a saúde da criança e do adolescente, quanto na detecção precoce de distúrbios nutricionais, seja de desnutrição, seja de obesidade. Os testes para avaliar a capacidade física constituem em uma ferramenta importante também, pois avalia o impacto dos fatores ambientais no crescimento, na maturação e no desempenho físico”, afirma Evandro.

O vereador acrescenta que o acompanhamento destes indicadores, por meio de um cadastro realizado nas escolas, será a porta de entrada do sistema, aproximando a população dos profissionais. “O nosso intuito é buscar ações e intervenções precoces a fim de garantir melhor qualidade de vida e, consequentemente, de saúde, para as crianças e adolescentes das creches e escolas municipais de Teresina”, conclui.

O projeto já passou por primeira e segunda votação, foi aprovado na Casa Legislativa, agora segue para sanção da administração municipal.


Fonte: Assessoria parlamentar

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