Durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) desta segunda-feira (17), o vice-presidente da Alepi, Francisco Limma (PT), convidou os trabalhadores das telecomunicações do Piauí para estarem presentes na sessão solene de homenagem aos 60 anos do Sindicato dos Trabalhadores em Telecomunicações no Estado do Piauí (SINTTEL-PI) que vai acontecer no plenário Waldemar Macêdo no dia 24 de agosto.
“O Sinttel tem uma longa trajetória e cuja história começou ainda em 1966, com a criação da Associação Profissional dos Trabalhadores da antiga Telepisa. Mais tarde, com a criação do Sindicato dos Trabalhadores, veio o registro oficial que conhecemos hoje. Esse é um sindicato que sempre esteve atento para lutar pelos direitos dos trabalhadores e de seus dependentes e merece essa justa homenagem”, comentou o parlamentar.
Ainda durante a sessão, o deputado Henrique Pires (MDB) pediu que a população se atente para as realizações e as propostas dos candidatos para que possa votar de forma consciente, além de ter ressaltado a missão dos órgãos de fiscalização neste período eleitoral. “Esse ano sinto que vai ser um trabalho muito forte do Ministério Público Estadual, do Ministério Público Federal e do Tribunal Regional Eleitoral durante a eleição”, disse Henrique.
Audiência pública
Limma apresentou requerimento para a realização de audiência pública na Comissão de Saúde, Educação e Cultura (CSEC) da Casa, para debater políticas públicas para reduzir a ingestão acidental de produtos cáusticos, especialmente por crianças, no estado. Também deverá estar em pauta a campanha “Fora Cáusticos” no Piauí.
O debate deverá reunir profissionais de saúde, representantes do poder público, órgãos de vigilância sanitária, entidades médicas, sociedade civil, fabricantes, comerciantes e representantes do Poder Legislativo, criando um espaço de diálogo para discutir medidas capazes de reduzir esses acidentes no estado, transformando a conscientização em ações concretas de proteção à infância.
A justificativa do requerimento aponta o perigo da ingestão desse tipo de produto, uma vez que pode provocar lesões graves no esôfago, necessidade de tratamentos prolongados e sequelas permanentes.
Maus tratos – Projeto de lei ordinária que institui o Cadastro Estadual de Pessoas Condenadas por Crimes de Maus-tratos contra Animais foi lido na sessão. A proposta é do deputado Dr. Marcus Vinícius Kalume (PT).
Defensoria Pública – Também foi recebida proposta de alteração de critérios de desempate para remoção de defensores públicos, enviada por meio de projeto de lei complementar da Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE-PI). O objetivo é acrescentar o critério de tempo na categoria, harmonizando-se com os critérios para a elaboração da lista de antiguidade.
Utilidade pública – Começou a tramitar o projeto de lei ordinária (PLO) que retifica a lei que reconhece como de utilidade pública a Sociedade Comunitária Habit Piracuruquense (SOCOHAPI), proposta pelo deputado Flávio Júnior (PT), devido a grafia incorreta no PLO inicial.
Fonte/Créditos: Alepi
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