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A Corregedoria do Tribunal de Justiça do Piauí, investiga denúncia de atuação irregular na expedição de sentenças por parte de dez juízes do TJ-PI.
“Nós já notificamos aqueles juízes que identificamos fazendo movimentação processual fora do Estado, alguns já responderam, alguns justificaram, estão em teletrabalho, os processos foram arquivados e outros nós encaminhamos para o Tribunal Pleno a proposta de instauração do Processo Administrativo Disciplinar”, adiantou o corregedor, desembargador Erivan Lopes.
A Lei de Organização da Magistratura Nacional determina que o magistrado deve residir na comarca onde está lotado. “E você morar fora do Estado, a impressão que se tem é que não se está tendo aquela convivência que deve existir entre o juiz e a secretaria que ele coordena. Ele precisa também receber a comunidade, receber os advogados, embora o processo seja eletrônico, possa ser despachado de qualquer outro lugar", explicou.
"Mas nós também detectamos que grande parte daqueles que moram fora do estado estão com produtividade muito baixo. Isso implica que a dedicação e a magistratura está baixa", avalia o corregedor Erivan Lopes. Entre os investigados estão os que prestam serviço em São Raimundo Nonato e Uruçuí.
A punição para esse tipo de irregularidade vai desde a censura, advertência, remoção compulsória, disponibilidade e aposentadoria.
Créditos (Imagem de capa): TJ-PI
