O Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) realizou, na manhã desta quarta-feira (08), a abertura do curso Justiça Restaurativa: Um novo olhar sobre a magistratura e o Poder Judiciário, no Auditório da Escola Judiciária do Piauí (EJUD-PI). A formação, realizada até o dia 10 de abril, é ministrada pelo desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), Leoberto Brancher, referência nacional na temática.
Durante a abertura, o presidente do TJPI, desembargador Aderson Nogueira, ressaltou o papel transformador do modelo. “A Justiça Restaurativa representa uma poderosa ferramenta na construção da pacificação social, bem como da responsabilização consciente e da reconstrução de vínculos. É mais um caminho que fortalece o papel do Judiciário como agente de transformação social”, afirmou.
Para o supervisor da Justiça Restaurativa do TJPI, desembargador Ricardo Gentil, a JR possui por essência um caráter de humanização e reintegração. “A Justiça Restaurativa nos convida a buscar a verdade de forma ampla, valorizando a escuta, o diálogo e a compreensão das relações humanas envolvidas nos conflitos”, declarou o supervisor.
Segundo o diretor da EJUD-PI, desembargador Manoel Dourado, o curso marca “mais um passo no compromisso da Escola Judiciária com a formação de magistrados e magistradas preparados para os desafios contemporâneos. A Justiça Restaurativa amplia nosso olhar e qualifica nossa atuação”, destacou.
Com o uso da palavra, o corregedor-geral da Justiça piauiense, desembargador Erivan Lopes, abordou a importância da preparação dos magistrados para uma prestação jurisdicional cada vez mais eficiente, uma vez que a Justiça Restaurativa fará parte da nova Tabela Processual Unificada. “É fundamental que a magistratura esteja preparada para incorporar novos paradigmas de atuação, alinhados às diretrizes nacionais. A Justiça Restaurativa, ao integrar a Tabela Processual Unificada, exige não apenas conhecimento técnico, mas também soluções mais eficazes e adequadas à complexidade dos conflitos existentes hoje na sociedade”, afirmou durante a abertura.
O vice-diretor da EJUD-PI, desembargador José Vidal de Freitas Filho, também enfatizou que a JR é um instrumento que representa um avanço significativo na construção de práticas mais humanizadas e eficientes, pautadas no diálogo.
Após apresentação da juíza-coordenadora da Justiça Restaurativa, Maria Luíza de Moura Mello e Freitas, o Prof° Des. Leoberto Brancher explicou que a iniciativa busca sensibilizar os(as) magistrados(as) participantes para a compreensão e difusão dos fundamentos teóricos, normativos e práticos da Justiça Restaurativa, bem como de suas metodologias e aplicações no âmbito do Poder Judiciário.
A formação também propõe a articulação com a rede de políticas públicas relacionadas à prestação jurisdicional, em conformidade com a Resolução nº 225/2016 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Fonte/Créditos: TJPI
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