Sessão solene na Assembleia Legislativa lembra o Dia Estadual de Combate ao Feminicídio

A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) realizou, na manhã desta segunda-feira (30), no Plenário Deputado Waldemar Macedo, sessão solene em alusão ao Dia Estadual do Combate ao Feminicídio (27 de maio). A solenidade foi aberta pela deputada Elisangela Moura (PC do B) e em seguida passada ao propositor da homenagem, o deputado Francisco Limma (PT).

O vice-presidente da Alepi destacou que, nos últimos dez anos, foram apresentadas 96 proposições pelo Legislativo piauiense voltadas à proteção das mulheres e repressão contra a violência de gênero, para enfrentar o que ele considera “uma mazela da sociedade”.

O parlamentar ressaltou a preocupação com as ações em nível municipal. “Menos de 60 municípios no estado têm algum aparato que coíba ou enfrente a violência contra as mulheres. São 224 municípios. Essa é uma iniciativa que precisa de fato ser tratada. Não basta o governo federal e estadual terem uma política. Os municípios precisam assumir isso porque estão mais próximos da população”, frisou Limma.

“O Piauí reputa ser um dos estados mais preocupados com educação. Se preocupa, inclusive, com inteligência artificial, mas não implanta algo que está na Lei Maria da Penha desde 2006: todas as escolas devem ter uma disciplina sobre gênero em todos os níveis. Por que as escolas municipais e estaduais não dedicam meia hora na semana para falar sobre violência contra a mulher? Acho que é uma medida de prevenção, que vai na raiz do problema”, criticou a subdefensora pública geral, Verônica Acioly.

Patrícia Amália, coordenadora da Articulação de Mulheres Brasileiras do Piauí lembrou que a sociedade já avançou muito nos seus direitos, mas ainda tem muito a ser alcançado para reduzir os índices de feminicídio. “Diante de vários  avanços, a gente viu que continua uma chaga aberta na sociedade brasileira. É um dano à sociedade. É um problema de saúde pública, de violência contra a mulher e de feminicídio, que vem crescendo e muito. De 2023 para 2024, esse índice no Brasil inteiro cresceu, especialmente no Piauí. Nós temos a cada seis horas uma mulher morta, que significa quatro mulheres mortas, com requinte de crueldade”, afirmou.

Zenaide Lustosa, secretária das Mulheres do Piauí, ressaltou que ainda é preciso avançar mais em políticas públicas voltadas para o público feminino. A violência contra as mulheres desestrutura uma família como todo, deixa crianças desamparadas e famílias desestruturadas. “A importância de audiências para ouvir a sociedade, o poder público e a sociedade civil organizada, visa avançar nas políticas públicas para mulheres”, destacou.

Ela falou também da transversalidade como política de governo, exemplificada pela Secretaria da Agricultura Familiar. Mencionou ainda a capacitação da Força de Segurança Pública, que vem sendo feita desde 2022, como uma iniciativa importante para melhorar o acolhimento às mulheres vítimas de violência. Por fim, ela citou o protocolo "Ei, Mermã, Não se Cale", com atendimento 24 horas e suporte de assistentes sociais e psicólogos e cobrou que a Alepi lute para conseguir um orçamento maior para essa causa ao longo do debate da LOA (Lei Orçamentária Anual).

A deputada Elisângela Moura defendeu a importância de priorizar políticas para mulheres com foco no combate ao feminicídio no Piauí e destacou a necessidade de zerar os casos, fortalecer a atuação nos municípios através da criação de secretarias e coordenadorias e garantir equipes multidisciplinares para atender as vítimas, especialmente em áreas rurais e entre mulheres de baixa renda. A parlamentar mencionou também a importância de promover concursos para profissionais da área e reafirmou o compromisso em combater a violência contra a mulher, ressaltando as propostas surgidas em audiências públicas anteriores realizadas na Casa sobre o tema.

O evento contou com a presença de autoridades, lideranças comunitárias, representantes de movimentos sociais e mulheres que se destacam em várias áreas, entre elas:  Zenaide Lustosa, secretária de Estado das Mulheres do Piauí, Delegada Vilma Alves, Mãe Lucy De Oxossi, gerente de povos de terreiro da Sasc, representando a Superintendência de Igualdade Racial e Povos Originários do Piauí,  Tatiane Seixas, presidente da União Brasileira de Mulheres e coordenadora estadual de proteção a mulheres na Secretaria de Segurança Pública, Lia Medeiros, titular da  1ª Defensoria Pública da Mulher, Marlene Veloso secretária de mulheres da Fetag-PI e vice-presidente do Conselho de Defesa do Direito da Mulher