Assembleia Legislartiva do Piauí recebe Selo Diamante de Transparência Pública

A Assembleia Legislativa do Piauí recebeu, na tarde desta terça-feira (4), no Rio de Janeiro, o Selo Diamante de Transparência Pública, concedido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). De acordo com os dados do Radar da Transparência Pública, mantido pela Atricon, a Assembleia Legislativa saiu de 47,8% em 2022, quando recebeu a classificação "Básico", para 95,4% em 2026, alcançando o nível Diamante.

O resultado representa um crescimento de 47,6 pontos percentuais em quatro anos e evidencia o fortalecimento dos mecanismos de transparência e acesso à informação da Casa Legislativa.

“Essa evolução de transparência da Alepi também demonstra os avanços institucionais alcançados por um trabalho que é conjunto. Temos que comemorar e principalmente parabenizar a todos que fazem e que fizeram parte desta evolução. Todos que fazem o Poder Legislativo do Piauí”, ressaltou Severo Eulálio.

 
Além do presidente, também participaram da solenidade o vice-presidente da Alepi, Francisco Limma (PT) e o controlador-geral da Casa, Sávio Portela.

Para o vice-presidente da Alepi, é um momento que coroa um trabalho importante que vem sendo desempenhado ao longo dos anos na busca pela excelência na transparência e nas respostas que o cidadão busca.

“A Assembleia do Piauí se iguala aos órgãos mais transparentes do Brasil. Para chegarmos até aqui foi uma longa etapa. Geralmente é divulgado em novembro porque é o mês da transparência. São trinta e três critérios e é um trabalho que passa por muitas avaliações”, lembra Portela, citando que o trabalho envolve vários setores produtores de informação e que segue as diretrizes da gestão.

Programa Nacional de Transparência Pública 2026

O Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), coordenado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e executado em cooperação com os 33 Tribunais de Conta do país, entregou as certificações nas categorias Diamante, Ouro e Prata, em solenidade na manhã desta terça-feira (10), no Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro.

O atual ciclo avaliou 10.880 portais públicos, cerca de 8% a mais que no ano anterior, e mobilizou mais de 10 mil pessoas, entre equipes técnicas e participantes das instituições participantes em todo Brasil.

E neste ano, além das entregas, é comemorado cinco anos do programa, criado a partir da união de esforços entre a Atricon, o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT) e o Tribunal de Contas da União (TCU). Construído de forma colaborativa, o PNTP avalia a transparência ativa, aquela que não depende de pedido, nos portais dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, dos Ministérios Públicos, das Defensorias Públicas e dos próprios Tribunais de Contas.

A avaliação é organizada em três etapas: autoavaliação com participação da própria unidade, validação pelos Tribunais de Contas e Garantia da Qualidade nacional para os portais elegíveis. Ao envolver diretamente os órgãos avaliados, o modelo favorece a compreensão dos critérios e o senso de pertencimento, sem dispensar a verificação técnica independente.

Para o presidente da Atricon, Edilson Silva, será um dia de muita alegria e de reflexão. Segundo ele, a intenção da iniciativa é fazer com que os órgãos públicos melhorem a cada ciclo a transparência em suas ações. “A transparência não é um favor do gestor público ao cidadão”, lembrou. “Quando um portal público informa quanto se gastou, com quem se contratou e por qual procedimento, ele faz mais do que cumprir uma exigência legal. Ele reduz o espaço para a improvisação e para o desvio, qualifica o debate público e aproxima o Estado de quem o financia”, afirmou.

A Atricon faz um apelo para que os cidadãos participem cada vez mais do monitoramento das informações prestadas pelos órgãos públicos. “participação popular é parte essencial desse esforço. Ao consultar o Radar da Transparência, um dos portais vinculados à Atricon, comparar o desempenho do município ou do órgão de sua região e cobrar a publicação de dados ausentes ou desatualizados, a sociedade exerce o controle social que a lei lhe garante”, concluiu Edilson Silva.