Assembleia Legislativa realiza audiência pública para debater Orçamento de 2027

Foto: Thiago Amaral / Ascom Alepi

A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) realiza, na manhã desta quarta-feira (11), às 10h, no Plenarinho Prado Júnior, uma audiência pública para debater o Projeto de Lei Orçamentária para o exerício financeiro de 2027. 

O debate será coordenado pelo deputado estadual Franzé Silva (PT), presidente da Fiscalização е Controle, Finanças e Tributação da Alepi, relator da proposta de Orçamento para o ano que vem.

“Essa audiência pública é importante, pois os Poderes, órgãos, entidades de classe e a sociedade civil participam e se manifestam sobre suas visões do que deve ser priorizado no orçamento em termos de política pública e salarial. O debate é necessário, para que possamos entender a situação e garantir a devida atenção aos componentes do conjunto social, zelando pelo equilíbrio financeiro e fiscal do estado, afirma Franzé.

Após a audiência, a tramitação da peça orçamentária seguirá um cronograma definido. A próxima etapa será a apresentação de emendas parlamentares, que tem prazo indicado até 2 de dezembro. Em seguida, a apresentação do relatório da Comissão de Finanças está prevista para o dia 9 de dezembro. A votação final da matéria ocorrerá conforme a pauta da Presidência da Alepi e o Regimento Interno da Casa, devendo ser concluída até o dia 18 de dezembro. 

Entre as autoridades convidadas estão o presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Kennedy Barros,  presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, a procuradora-geral do Ministério Público do Piauí, a defensora pública-geral da Defensoria do Estado do Piauí; os secretários de estado de Governo, da Fazenda, do Planejamento, da Administração, da Educação, da Saúde e da Segurança Pública.

A participação se estende a dirigentes de outras pastas e autarquias, como Controladoria-Geral do Estado, Universidade Estadual do Piauí, Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Piauí, Associação Piauiense de Municípios, além de sindicatos de servidores públicos e de trabalhadores.