O Grupo de Apoio aos Promotores Eleitorais (GAPE) realizou, nesta segunda-feira (9), uma reunião de alinhamento com o Procurador Regional Eleitoral (PRE), Kelston Lages. O encontro teve como objetivo fortalecer a atuação institucional do Ministério Público Eleitoral (MPE) nas eleições gerais de 2026.

O encontro ocorreu na sede do Ministério Público Federal (MPF), localizada na Av. João XXIII. Participaram da reunião o coordenador do GAPE, promotor de Justiça Rafael Maia Nogueira, a coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Criminais (Caocrim), promotora de Justiça Rita de Cássia, e a coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), promotora de Justiça Lenara Porto.

O Ministério Público Eleitoral possui composição mista, formada por membros do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público Estadual. Nos estados, o MPE é chefiado pelos procuradores regionais eleitorais, enquanto os promotores eleitorais são promotores de Justiça estaduais que exercem a função por delegação do MPF.

Durante o encontro, foram discutidos parâmetros relacionados à atuação do MPE, com foco no aprimoramento dos trabalhos durante o período eleitoral. Também foram alinhadas sugestões de fluxos de recebimento de denúncias e orientações aos membros que atuarão na fiscalização do pleito.

Outro ponto abordado foram as resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), cujo conteúdo servirá de base normativa para as eleições de 2026. Além disso, houve alinhamento quanto à atuação dos promotores eleitorais nas medidas de prevenção e repressão à propaganda irregular, bem como no enfrentamento de ilícitos de natureza cível e criminal.

Ao final, ficou definida a realização de uma reunião específica com os promotores eleitorais, que será marcada oportunamente, com o objetivo de deliberar de forma conjunta sobre a atuação do órgão durante as eleições gerais.