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Presidente do Supremo destaca gravidade da violência contra a mulher no país

Ministro Edson Fachin afirmou que o Judiciário está preocupado com os "estarrecedores" episódios de violência contra a mulher no país

Presidente do Supremo destaca gravidade da violência contra a mulher no país
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Brasília (DF), 29/09/2025 – Posse do novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, ele foi eleito para suceder o ministro Luís Roberto Barroso, cujo mandato terminou ontem (28). Também assume o cargo o novo vice-presidente, Alexandre de Moraes. Os dois ministros comandarão o Supremo pelos próximos dois anos (2025-2027).
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil


O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, disse nesta quarta-feira (3) que o Poder Judiciário está preocupado com os "estarrecedores" episódios de violência contra a mulher no país.

A manifestação do ministro foi motivada pelos recentes casos de violência registrados em diversas cidades, como o feminicídio da professora Catarina Karsten, em Florianópolis. Ela tinha 31 anos, era professora e pesquisadora em Florianópolis e foi assassinada na última sexta-feira (21), após ser violentada sexualmente enquanto fazia uma trilha na Praia do Matadeiro, na capital catarinense. 

Durante a abertura da sessão da Corte, Fachin afirmou que o Judiciário renova seu compromisso na defesa das mulheres, com a responsabilização penal dos agressores e o acolhimento das vitimas.

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"Os dados alarmantes registrados todos os anos a respeito da violência de gênero no Brasil demonstram que mulheres e meninas têm medo de sair de casa e não voltar, enquanto outras têm medo de ser agredidas em seus locais de trabalho ou de permanecer em seus lares, o local onde mais sofrem agressões", afirmou.

Em São Paulo, dois outros casos de violência contra a mulher tiveram grande repercussão na última semana. No sábado (29), uma mulher de 31 anos teve as pernas severamente mutiladas após ser atropelada e arrastada, por cerca de um quilômetro, enquanto ainda estava presa embaixo do veículo. O motorista foi preso e a polícia indica que se trata de feminicídio, pois ele e a vítima tinham se relacionado. Na segunda-feira (1º), um homem atirou, usando duas armas, contra sua ex-companheira na pastelaria em que ela trabalhava. No Recife, um homem de 39 anos foi preso no sábado (29) após atear fogo na casa onde estava sua mulher, grávida, e os quatro filhos do casal. Isabele Gomes, de 40 anos, e as crianças com idades entre 1 e 7 anos, morreram. 

O ministro também acrescentou que proteção da  dignidade das mulheres é um dever constitucional.

"Renovamos o apelo urgente por uma mudança cultural profunda: que o Brasil reconheça, sem hesitação, a gravidade da violência de gênero; que o silêncio, o preconceito e a naturalização de atitudes machistas sejam substituídos pela denúncia, pelo apoio à vítima e pela exigência de responsabilização", completou Fachin.

De acordo com dados do Ministério das Mulheres, foram registrados 1.450 feminicídios e 2.485 homicídios dolosos e lesões corporais seguidas de morte contra mulheres no ano passado. 

Lula cita feminicídios e cobra luta de homens contra a violência

 
Ipojuca (PE), 02/12/2025 - Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante cerimônia alusiva à ampliação da capacidade operacional da Refinaria Abreu e Lima (RNEST). Foto: Ricardo Stuckert/PR
© Ricardo Stuckert/PR
Na terça-feira (2), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se manifestou sobre os casos recentes de feminicídios que chocaram o país e cobrou dos próprios homens uma resposta para mudar a cultura de violência de gênero que predomina na sociedade. A declaração foi dada durante um evento em Ipojuca (PE), região metropolitana do Recife, que marcou o lançamento das obras de expansão da capacidade operacional da Refinaria Abreu e Lima (Rnest).    

"Queria fazer um discurso para nós, homens. O que está acontecendo na cabeça desse animal, que é tido como a espécie animal mais inteligente do planeta Terra, para tanta violência? Eu acordei domingo [30] para tomar café e, no café, a Janja [primeira-dama] começou a chorar. De noite, vendo o Fantástico [da TV Globo], a Janja voltou a chorar. Ontem [segunda], ela voltou a chorar", disse o presidente.

O presidente disse que a primeira-dama lhe pediu uma "luta mais dura" para enfrentar a violência de homens contra mulheres. Ele citou alguns dos episódios de violência mais trágicos registrados nos últimos dias.

"Essa semana teve um cara que pegou duas pistolas na mão e descarregou contra a mulher. Teve um outro que matou a mulher grávida com três filhos, tocou fogo na casa. Teve um outro que atropelou a mulher a arrastou ela [por] um quilômetro. Essa mulher vai sobreviver com as duas pernas amputadas. A pergunta que eu faço é a seguinte: o Código Penal brasileiro tem pena para fazer justiça a um animal irracional como esse?", questionou.

 

Dois dos casos citados por Lula ocorreram na capital paulista. Em um deles, um homem fugiu após atirar por pelo menos seis vezes, e usando duas armas, contra sua ex-companheira em uma pastelaria em que ela trabalhava na zona Norte de São Paulo, na manhã desta segunda-feira (1º). Ele não aceitava o fim do relacionamento. O outro crime, também uma tentativa de feminicídio, foi praticado Douglas Alves da Silva, de 26 anos, que atropelou e arrastou Tainara Souza Santos, 31 anos, na manhã de sábado (29), também na zona norte da capital paulista. Ela teve as pernas amputadas após ter sido arrastada embaixo do veículo por cerca de um quilômetro, e segue internada em um hospital da cidade. 

Já no Recife, um homem de 39 anos foi preso em flagrante, também no sábado, suspeito de provocar um incêndio que matou sua esposa, grávida, e os quatro filhos do casal.

"Cada um de nós, homens, precisamos ser o professor do outro. Cada um de nós temos que educar nossos filhos, cada um de nós temos que educar nossos companheiros. Se você não está bem com sua companheira, por favor, seja grande, não bata nela, se separe dela. Se ela não gosta de você, ela não é obrigada a ficar com você, deixa ela cuidar da vida dela. Não aprisione essa pessoa, não seja malvado, não seja ignorante. Porque, pensando bem, não existe pena para punir um cara desse, porque até a morte é suave. É preciso que haja um movimento nacional dos homens, contra os animais que batem, que judiam, que maltratam as mulheres", prosseguiu Lula.

Feminicídio é o homicídio de uma mulher cometido em razão do seu gênero, caracterizado por violência doméstica e familiar, menosprezo ou discriminação contra a condição feminina. É considerado a expressão máxima da violência de gênero e ocorre frequentemente como desfecho de um histórico de agressões, podendo ser motivado por ódio, inferiorização ou sentimento de posse sobre a vítima. No Brasil, é considerado um crime hediondo e, quando tipificado como qualificador do homicídio, a pena é de reclusão de 12 a 30 anos.

Desde janeiro, 207 mulheres foram mortas somente no estado de São Paulo, vítimas de feminicídio. Em outubro, foram 22 vítimas desse tipo de crime e outras 5.838 mulheres que sofreram lesão corporal dolosa.

Conscientização masculina  

Ainda em seu discurso, o presidente citou o fato de ter sido criado pela mãe, junto com outros cinco irmãos, e educado a jamais agir com violência em relação às mulheres. Lula pediu lição de caráter, dignidade e respeito por parte dos homens, e reforçou o apelo por campanha masculina coletiva de enfrentamento da violência de gênero.

"A partir de agora, eu estou num movimento dos homens que vão começar a conscientizar esse país de que homem não nasceu para bater em mulher, para estuprar criança ou fazer violência. Levante a mão quem está comigo nessa luta. Nós vamos fazer uma campanha forte", enfatizou.

Fonte/Créditos: AGÊNCIA BRASIL

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