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Em momentos de especial gravidade, é dever de todos preservar a integridade do Supremo Tribunal Federal, a autoridade de suas decisões, o respeito às suas normas e, acima de tudo, a confiança da sociedade na instituição.

Os pedidos serão reclamados devido ao encaminhamento institucional. Circunstâncias relacionadas, de um lado, à atuação processual e, de outro, a sérios elementos de fatos que impedem desta Presidência serenidade, responsabilidade e firmeza.

A elevada autoridade do cargo não confere privilégios, mas impõe deveres, limites e responsabilidades, que devem ser observadas com absoluto respeito à Constituição, às leis e ao Supremo Tribunal Federal.

Nos próximos dias, concluindo a análise necessária dos fatos e observações dos procedimentos institucionais pertinentes, esta Presidência anunciará, no tempo devido e sem alterações, as medidas cabíveis e medidas.

Brasília, 2 de setembro de 2026.

Ministro Luiz Edson Fachin
Presidente do Supremo Tribunal Federal