do Estado do Piauí (MPPI), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, instaurou procedimento administrativo com o objetivo de acompanhar e fiscalizar a adoção de medidas de controle de antecedentes criminais de profissionais que atuam em ambientes escolares.

O procedimento é assinado pela promotora de Justiça Amina Macedo Teixeira de Abreu Santiago e abrange escolas das redes municipal e estadual nos municípios de Piracuruca, São José do Divino e São João da Fronteira. A medida busca verificar a existência, regularidade e efetividade de mecanismos administrativos voltados ao controle periódico de certidões de antecedentes criminais de servidores e colaboradores que atuam nas unidades de ensino.

Além disso, o MPPI também irá apurar se estão sendo adotadas providências de afastamento cautelar nos casos em que forem identificadas situações que possam representar risco à segurança dos estudantes.

Leia Também:

Rafael anuncia escola “padrão ouro” até setembro em Porto Alegre do Piauí

Rafael Fonteles inaugura pavimentação e autoriza novas obras em Marcos Parente

Decisão judicial protege consumidores de empreendimento imobiliário em Teresina

De acordo com o documento, a iniciativa tem como fundamento a necessidade de assegurar um ambiente escolar íntegro e seguro, especialmente para crianças e adolescentes, em consonância com a Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente.