Os promotores de Justiça Marlúcia Evaristo, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Promoção da Cidadania e Inclusão Social (Caocis/MPPI), e Rafael Maia Nogueira, coordenador do Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público (Cacop/MPPI), participaram de uma reunião na sede do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) para tratar sobre um Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o Tribunal e o Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), em 2024.
Os representantes do MPPI estiveram acompanhados da arquiteta e analista ministerial Danielle Arêa Leão Dantas, e durante a reunião, discutiram o checklist utilizado pelo TRE-PI para avaliar as condições de acessibilidade dos prédios públicos e privados que funcionarão como locais de votação durante o pleito, bem como alinharam os fluxos de trabalhos dos órgãos.
De acordo com a analista ministerial, o relatório com sugestões elaborado pelo MPPI irá contribuir com a elaboração de quesitos para averiguação da acessibilidade de forma a aprimorar o checklist já utilizado pelo TRE-PI em suas inspeções. Após a avaliação interna do órgão ele deverá ser encaminhado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para análise da viabilidade de inclusão das propostas no sistema disponibilizado aos Tribunais Regionais Eleitorais. “A ideia é que esse checklist ampliado se torne uma ferramenta de apoio às vistorias. Os relatórios gerados a partir dessas inspeções serão encaminhados aos promotores eleitorais, que poderão acionar os responsáveis pelas edificações para a realização das adequações necessárias”, explicou.
Segundo a promotora de Justiça Marlúcia Evaristo, os juízes eleitorais solicitarão aos responsáveis pelas edificações a correção das irregularidades identificadas e a apresentação um laudo técnico elaborado por arquiteto, atestando que as intervenções realizadas garantiram as condições de acessibilidade exigidas.
Fonte/Créditos: MPPI
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