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A  Escola Judiciária do Piauí (EJUD) iniciou, nesta segunda-feira (26), as aulas das pós-graduações em Direito Processual e em Direito Administrativo e Gestão do Poder Judiciário. A abertura ocorreu com o módulo autoinstrucional Atendimento ao Público, Acessibilidade e Inclusão: Atendimento às Pessoas com Deficiência do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), disponibilizado na plataforma Moodle.

As especializações são ofertadas no formato de Trilhas Formativas e compartilham quatro disciplinas autoinstrucionais comuns:

• Atendimento ao Público, Acessibilidade e Inclusão: Atendimento às Pessoas com Deficiência – TJPI
• Direitos Humanos, Gênero, Raça e Etnia
• Sistemas Judiciais e Inteligência Artificial
• Metodologia e TCC

As demais disciplinas serão ministradas na modalidade híbrida, com encontros on-line e/ou presenciais, conforme cronograma mensal previamente definido.

Trilha Formativa em Direito Processual

Destinada a magistrados e servidores que atuam diretamente na atividade jurisdicional, a trilha reúne disciplinas que abordam, de forma integrada, os sistemas processuais civil e penal, com foco no 1º e no 2º graus de jurisdição:

• Juizados Especiais Cíveis e Criminais – 30h
• Tópicos Interdisciplinares de Direito Civil – 30h
• Processo Cível no 1º Grau – 30h
• Processo Cível no 2º Grau – 30h
• Tópicos Interdisciplinares de Direito Penal – 30h
• Processo Penal no 1º Grau – 30h
• Tribunal do Júri – 30h
• Processo Penal no 2º Grau – 30h

Trilha Formativa em Direito Administrativo e Gestão do Poder Judiciário

Voltada à gestão e à administração pública no contexto do Judiciário, esta trilha prepara os participantes para atuar com responsabilidade, inovação e eficiência:

• Gestão de Gabinete – 30h
• Gestão de Projetos e Programas – 30h
• Gestão Patrimonial de Bens Públicos – 30h
• Tópicos Interdisciplinares de Administração Pública – 30h
• Tópicos Interdisciplinares de Direito Administrativo – 30h
• Licitações e Contratos – 30h
• Processo Administrativo Disciplinar no âmbito do TJPI – 30h
• Regimes Previdenciários de Servidores e Magistrados – 30h

Ao final das Trilhas Formativas, os participantes deverão desenvolver o Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), na forma de artigo científico, sob orientação da coordenação pedagógica da EJUD, como requisito para obtenção do título de especialista, em conformidade com a Resolução CNE/CES nº 1/2007 e com a regulamentação interna da EJUD-PI.

Cronograma proposto das Trilhas Formativas