Representantes do Ministério Público do Piauí (MPPI), do Ministério Público Federal no Piauí (MPF-PI), da Advocacia-Geral da União no Piauí (AGU/PI) e do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) participaram, na manhã desta sexta-feira (23), de reunião para discutir a elaboração de um ato de cooperação voltado a orientar o ajuizamento de ações de execução de multas no âmbito da Justiça Eleitoral. A iniciativa tem como base a Resolução nº 350/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O encontro ocorreu na sede administrativa do TRE-PI, em Teresina.

O subprocurador-geral de Justiça Jurídico, Hugo Cardoso, e o coordenador do Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público (Cacop/MPPI), Rafael Nogueira, participaram da reunião, representando a procuradora-geral de Justiça, Cláudia Seabra, e o MPPI. A discussão foi presidida pela juíza Júnia Feitosa, e contou com a presença do procurador regional eleitoral do Piauí, Kelston Lages.

Durante a reunião, os representantes das instituições apresentaram sugestões para aprimorar o documento. Ao final, ficou definido que a minuta do ato de cooperação será encaminhada aos participantes para análise.

“A cooperação entre as instituições que atuam no âmbito eleitoral é necessária para garantir maior efetividade à atuação do sistema de Justiça. Quando os órgãos dialogam e constroem soluções conjuntas, conseguimos otimizar procedimentos, evitar sobreposições de esforços e dar mais racionalidade à tramitação dos processos”, disse o subprocurador de Justiça Jurídico.

Segundo a equipe técnica do TRE-PI, responsável pela elaboração do ato, o resultado prático esperado é a redução do número de processos em tramitação, com a concentração de esforços em ações mais complexas e de maior valor.

“No caso específico da execução de multas eleitorais, essa atuação integrada contribui para a uniformização de entendimentos e para a adoção de critérios mais eficientes, permitindo que a Justiça concentre esforços em demandas mais complexas e relevantes. Entendemos que iniciativas como essa fortalecem a atuação institucional, promovem segurança jurídica e resultam em benefícios diretos para a sociedade”, analisou o coordenador do Cacop/MPPI.