A ampliação das ações, que vão desde a emissão do RG, segunda via de certificados, orientações jurídicas e auxílio de ações, até iniciativas sociais e parcerias com órgãos municipais e estaduais, demonstram as convenções do programa como instrumento de inclusão e cidadania em diversas regiões do estado.
Os relatórios evidenciaram que praticamente todos os serviços tiveram incremento. Em 2025, apenas a emissão da 2ª via do Registro Civil ultrapassou a casa das dez mil emissões, impulsionada pela expansão das jornadas especialmente no interior. Também houve aumento expressivo em orientações jurídicas e ações ajudadas, refletindo maior presença da Defensoria e da própria estrutura judiciária nas comunidades atendidas.
Municípios como União, Piripiri, José de Freitas, Piracuruca, Santa Maria da Codipi, Castelo do Piauí e Madeiro, além de diversas unidades itinerantes em Teresina, figuram entre os polos com maior demanda. Houve ainda reforço nas parcerias com órgãos como SASC, SINE, Ouvidoria do Estado e secretarias municipais, ampliando o leque de serviços oferecidos ao público.
O Corregedor do Foro Extrajudicial do TJPI, Desembargador Hilo de Almeida, destacou que o aumento é resultado de planejamento e interiorização contínua das ações.
“A Justiça Itinerante está onde o cidadão precisa. O crescimento expressivo de atendimentos entre 2024 e 2025 reflete o compromisso do Tribunal de Justiça com uma prestação jurisdicional mais próxima, humanizada e eficiente. Nosso objetivo é romper barreiras geográficas e sociais, garantindo que mesmo as comunidades mais distantes tenham pleno acesso aos seus direitos.”
O desembargador também ressaltou que a ampliação das jornadas só é possível graças ao esforço conjunto das equipes do Tribunal e das instituições parceiras.
“Esse avanço não é apenas numérico. Ele representa milhares de histórias transformadas, documentos regularizados, famílias atendidas e direitos reconhecidos”, completou.
Com a perspectiva de novas edições e ampliação de turnos para 2026, o programa se consolida como uma das maiores iniciativas de cidadania do Judiciário estadual.
O superintendente da Justiça Itinerante, Henrique Luiz da Silva Netos, explica que a expectativa é de que o ritmo de crescimento seja mantido.
“Nosso compromisso é fortalecer essa política pública, o programa tem mostrado um ritmo de crescimento com resultados positivos, ampliando o acesso da população aos serviços do Judiciário, especialmente com o fortalecimento da atuação em áreas rurais e periféricas.”
Entre os serviços oferecidos ao longo do ano nas jornadas do Programa Justiça Itinerante estão:
JUDICIAIS
– Divórcio consensual
– Retificação de registro civil
– Suprimento de óbito
– Reconhecimento voluntário de paternidade
– Homologação de acordo de alimentos
– Declaratória de união estável
– Acordo extrajudicial para realização de exame de DNA
EXTRAJUDICIAIS
– Solicitação 1ª e 2ª via de identidade
– Solicitação 2ª via registro civil de nascimento/casamento/óbito
– Inscrição para casamento comunitário
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